Em sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes destacou sua atuação no combate à impunidade nas redes sociais. Nesta quarta-feira, 29 de maio, ele afirmou que, por meio de resoluções e decisões, ajudou a enfrentar publicações inadequadas nas plataformas digitais, promovendo uma cultura de responsabilidade.
No discurso de despedida, Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais, salientando que essa medida deve ser implementada não apenas pelo TSE, mas também pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e demais Poderes. Segundo ele, é essencial combater a manipulação das redes sociais para garantir que os eleitores votem com consciência e liberdade. Moraes também criticou o “novo populismo extremista” propagado online e enfatizou que as mesmas regras do mundo real devem ser aplicadas ao mundo virtual.
Na próxima segunda-feira, Moraes passará a presidência do TSE para a ministra Cármen Lúcia, que conduzirá a corte nas eleições municipais deste ano. Moraes também deixará o TSE, sendo substituído pelo ministro do STF André Mendonça.
Durante a sessão, Moraes foi homenageado por diversas autoridades, incluindo Cármen Lúcia e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Cármen elogiou a liderança de Moraes durante as eleições de 2022, um período crítico na história brasileira, marcado por ataques antidemocráticos do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Gonet destacou as decisões de Moraes que removeram publicações de desinformação das redes sociais.
Após a exibição de um vídeo que recapitulava os principais discursos de Moraes como presidente do TSE, ele foi aplaudido de pé pelos presentes. Moraes assumiu a presidência da corte em agosto de 2022, sucedendo Edson Fachin, e liderou a instituição durante as eleições presidenciais daquele ano.
Em sua última sessão, Moraes votou em um processo envolvendo fraude em cota de gênero nas eleições, que tratava de irregularidades cometidas pelo partido Republicanos em Granjeiro (CE) em 2020. Ele concluiu que houve fraude, destacando que o combate a esse tipo de problema foi uma das marcas de sua gestão à frente do TSE.
