O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A medida foi tomada após Moraes apontar o descumprimento das restrições impostas anteriormente ao ex-mandatário, especialmente relacionadas ao uso de redes sociais.
Segundo a decisão, Bolsonaro teria utilizado os perfis de aliados e de seus filhos parlamentares para divulgar mensagens com conteúdo considerado como incentivo a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro. Moraes destacou que, mesmo sem usar diretamente suas próprias contas, Bolsonaro teria produzido e veiculado conteúdos que burlam as restrições, mantendo influência ativa nas redes sociais.
O ministro afirmou que as condutas do ex-presidente justificam a adoção de medidas mais severas para impedir a continuidade das infrações. Dentre as determinações estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas exceto por familiares próximos e advogados e o recolhimento de todos os celulares disponíveis na residência.
A decisão também menciona a recente participação de Bolsonaro em manifestação pró-anistia no Rio de Janeiro, mesmo que de forma indireta. Durante o ato, seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), colocou o pai em viva-voz e publicou um vídeo da mensagem enviada por ele aos apoiadores. No registro, Jair Bolsonaro declarou: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
Moraes concluiu que as ações de Bolsonaro ferem diretamente as medidas cautelares e representam riscos à ordem pública, justificando a necessidade da prisão domiciliar como forma de contenção.
