Monique Medeiros da Costa e Silva, ré no caso da morte do filho Henry Borel, se entregou à polícia nesta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. A nova prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana.
Após se apresentar às autoridades, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Na sequência, será transferida novamente para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, unidade onde já esteve presa anteriormente.
A ré havia sido colocada em liberdade no dia 23 de março, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, que concedeu o relaxamento da prisão. Na ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 25 de maio, depois que a defesa dele deixou o plenário. Com o adiamento, os advogados de Monique alegaram prejuízo à cliente e solicitaram sua soltura, pedido que foi aceito.
No entanto, na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu restabelecer a prisão preventiva de Monique. A medida atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após manifestação de Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação no processo.
O caso remonta à madrugada de 8 de março de 2021, quando Henry Borel, de 4 anos, foi levado a um hospital particular pelo casal, sob a alegação de um acidente doméstico. A criança não resistiu. Posteriormente, o laudo do Instituto Médico Legal apontou diversas lesões provocadas por ação violenta, incluindo laceração no fígado e hemorragia interna.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil indicaram que o menino sofria agressões recorrentes atribuídas ao padrasto, com conhecimento da mãe. Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele responde por homicídio qualificado, enquanto ela é acusada de homicídio e omissão de socorro.
A defesa de Monique afirmou que a cliente se entregou em cumprimento à decisão judicial e informou que apresentou embargos de declaração ao STF. Um dos pedidos aponta supostas ameaças sofridas pela ré no sistema prisional. A equipe também prepara um recurso para que a decisão seja reavaliada pelo colegiado da Corte.
Segundo o advogado, a expectativa é de que o julgamento ocorra no dia 25 de maio. A defesa sustenta que Monique busca a conclusão do processo e confia na absolvição, ao mesmo tempo em que defende a responsabilização de Jairinho no caso.
