Em uma sessão marcada por declarações contundentes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas às ações de desestímulo à vacinação no Brasil, destacando a “crise negacionista” como um dos fatores centrais para a redução da cobertura vacinal contra a Covid-19. O pronunciamento ocorreu durante seu voto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 946, em que foram discutidas medidas relacionadas à vacinação obrigatória.
Utilizando dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Moraes destacou que a taxa de cobertura vacinal no Brasil, que antes da pandemia atingia 93,1%, caiu para 71,49%. Essa queda colocou o país em uma posição preocupante entre as nações com menores taxas de vacinação no mundo. “A cobertura vacinal no Brasil era motivo de orgulho. Hoje, após a crise de negacionismo, colocamos o país entre os que têm as piores taxas. Até o Zé Gotinha foi exilado do país por um período de tempo”, afirmou o ministro.
O contexto das declarações de Moraes estava relacionado à análise de uma ação ajuizada pelo Partido Rede Sustentabilidade. A ADPF 946 questionava a Lei nº 13.691/2022, de Uberlândia, que vedava a vacinação compulsória contra a Covid-19 e proibia a aplicação de restrições ou sanções contra pessoas não vacinadas.
Durante a sessão, os ministros do STF, por maioria, decidiram pela inconstitucionalidade da lei de Uberlândia, reafirmando o poder das autoridades sanitárias em implementar medidas para proteger a saúde pública, inclusive a vacinação obrigatória. O ministro Moraes, em contrapartida ao voto de Kassio Nunes Marques, salientou que as consequências da crise negacionista se refletiriam nas futuras gerações. “Beira o patético e a hipocrisia, as mesmas autoridades que editaram a lei com o argumento de direitos fundamentais, apresentarem cartão de vacinação para entrar em outros países. Em Uberlândia, não podia, mas para entrar nos EUA, precisava, apresentava”, completou o ministro, referindo-se ainda aos casos de falsificação de comprovantes de vacinação.
