Ministro Alexandre de Moraes defende regulamentação de redes sociais para combater extremismo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (30) que as redes sociais estão sendo “instrumentalizadas” por grupos extremistas com o objetivo de atacar as instituições democráticas no Brasil. Durante um evento na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em São Paulo, Moraes enfatizou a necessidade de regulamentação dessas plataformas para coibir abusos.

Moraes destacou que, embora as redes sociais sejam ferramentas importantes de comunicação, elas têm sido usadas para promover discursos de ódio, misoginia, racismo e até nazismo. Segundo ele, esse uso inadequado das plataformas ameaça a democracia e o Estado de direito. “As redes sociais são um instrumento muito bom, mas vêm sendo instrumentalizadas para atacar a democracia, o estado de direito e para amplificar discursos de ódio”, afirmou.

A declaração do ministro ocorre em um momento crítico, em que ele pode decidir pela suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. Essa possibilidade surgiu após o dono da rede social, Elon Musk, declarar que não pretende cumprir decisões judiciais determinadas por Moraes. O ministro reiterou que a liberdade de expressão não deve ser irrestrita e que, assim como em outros setores, as plataformas digitais precisam de uma regulamentação adequada. “Tudo que entra na casa das pessoas, tudo que afeta as pessoas, precisa de uma regulamentação”, ressaltou, mencionando que países como a Austrália e a União Europeia já possuem legislações nesse sentido.

Moraes também criticou o papel das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, acusando-as de manipular usuários para garantir seus próprios interesses econômicos e políticos, sem considerar os possíveis danos à sociedade. “Eles manipulam para conseguir os seus interesses, sejam econômicos ou políticos, sem se preocupar com qualquer resultado catastrófico para a sociedade”, apontou.