Nesta quinta-feira, 3 de outubro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista de marcas e lotes de azeite de oliva considerados impróprios para o consumo. A análise, realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, resultou na desclassificação de 11 marcas, incluindo Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Essas marcas foram reprovadas por não atenderem aos padrões estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Além disso, todas as empresas responsáveis pelos produtos têm o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) baixado na Receita Federal, indicando possíveis fraudes.
Entre as marcas citadas, Serrano e Cordilheira já haviam sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas do Mapa reforçam a suspeita de que esses produtos são fraudulentos. O Mapa também alertou que supermercados e atacadistas que comercializarem produtos desclassificados poderão ser responsabilizados de acordo com o Decreto nº 6.268/2007.
O ministério informa que outras marcas ainda estão sob investigação e uma nova lista será publicada assim que os resultados das análises forem concluídos. Os consumidores que adquiriram os azeites mencionados devem interromper o consumo imediatamente e solicitar a substituição dos produtos seguindo as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, é possível entrar em contato com o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde a compra foi realizada.
Além disso, o Mapa ressalta que o azeite é um dos produtos alimentares mais fraudulentos do mundo, perdendo apenas para o pescado. Para evitar cair em fraudes, o ministério recomenda que os consumidores desconfiem de preços muito abaixo da média, verifiquem se a empresa está registrada no Mapa, confiram a lista de produtos irregulares, evitem comprar azeite a granel, e estejam atentos à data de validade e aos ingredientes, preferindo sempre os produtos com a data de envase mais recente.
