A Receita Federal está considerando novas formas de cobrar Imposto de Renda de pessoas que recebem aluguéis de imóveis por meio de plataformas como Airbnb e Booking.com. A iniciativa surgiu a partir de um pedido do setor hoteleiro, que busca equidade tributária entre seus negócios e os alugueis de curta duração oferecidos por essas plataformas.
Na última segunda-feira, 5, representantes do segmento hoteleiro, incluindo o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, se reuniram com o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, para discutir o tema. Souza revelou que, embora ainda não haja uma definição detalhada sobre as ações a serem implementadas, a expectativa é que o anúncio de novas medidas ocorra em breve.
Entre as propostas em discussão, uma das principais é a revisão das declarações dos últimos cinco anos de quem recebe rendimentos de aluguel por meio dessas plataformas. Além disso, está sendo estudada a implementação de um mecanismo para cruzamento de dados dessas operações com as declarações de Imposto de Renda dos usuários.
Uma sugestão específica é exigir que as plataformas enviem ao Fisco uma declaração semelhante à Dimob, utilizada por imobiliárias para aluguéis de longa duração. Isso permitiria um cruzamento eficiente dos dados fornecidos pelas empresas com as declarações de IR dos usuários, assegurando que todos os rendimentos sejam devidamente tributados.
Embora a Receita Federal não tenha comentado oficialmente sobre o assunto, fontes próximas confirmam que as medidas estão em desenvolvimento e que será oferecida uma oportunidade de autorregularização aos contribuintes antes da aplicação de penalidades.
Orlando Souza enfatizou que o setor hoteleiro não está interessado em questionar o modelo de negócio das plataformas de aluguel por temporada, mas busca uma concorrência justa. Ele também destacou a importância de igualar as condições tributárias para todos os envolvidos no mercado de hospedagem.
Em resposta, o Airbnb declarou que a responsabilidade pelo recolhimento de impostos é dos anfitriões, e a plataforma sempre promoveu a educação tributária de sua comunidade. “Contamos com o Centro de Recursos Fiscais, uma página especial que disponibiliza informações relevantes aos anfitriões para ajudá-los a compreender as obrigações tributárias no Brasil”, afirmou a empresa em nota. Além disso, o Airbnb ressaltou que a locação por temporada não deve ser confundida com atividade comercial hoteleira.
