O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu uma ação judicial contra Luciano Hang, dono da varejista Havan, que o chamou de “cachaceiro” em faixas em aviões que sobrevoaram o litoral de Santa Catarina. O empresário confirmou que patrocinou os voos. O juiz Rafael Epindola Berndt, da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes, Santa Catarina, rejeitou o pedido de indenização de R$ 100 mil solicitado pelo presidente.
Em sua ação, Lula alegou que as mensagens “atingiram visceralmente sua honra e dignidade”. No entanto, o juiz entendeu que Luciano Hang “sempre se envolveu no debate público, no âmbito político, de vertente ideológica diametralmente oposta ao do ora autor, chegando ao ponto de cogitar lançar-se à vida político-partidária nas eleições de 2022”.
O juiz considerou que o caso está “neste contexto de disputas de narrativas políticas, com o uso de provocações, por vezes ácidas, a ensejar a construção de um ambiente denominado nos Estados Unidos da América como um livre mercado de ideias”.
Com a decisão, Lula foi condenado a pagar as custas judiciais e os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da causa.
