O governo Lula anunciou o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, projeto emblemático do antigo presidente Jair Bolsonaro. O comunicado foi enviado nesta segunda-feira (10/7) pelo Ministério da Educação (MEC) aos secretários estaduais de Educação, após uma análise conjunta com o Ministério da Defesa.
O programa, que priorizava a gestão militar em escolas de todo o país, será finalizado de maneira “cuidadosa” até o fim de 2023, de acordo com o ofício. O processo de desmobilização dos militares que atuam nas escolas vinculadas ao programa será realizado, com o intuito de minimizar quaisquer interrupções ao ano letivo.
Durante o processo, a coordenação do programa e os responsáveis nas secretarias estaduais irão “assegurar uma transição cuidadosa das atividades, que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”, de acordo com o comunicado. Após a conclusão do processo, as escolas cívico-militares serão reintegradas à rede regular de ensino.
O programa, que resultou na implantação de 216 escolas cívico-militares nas 27 unidades da Federação, foi uma das principais iniciativas da gestão de Jair Bolsonaro. As escolas registradas no programa seguiam um currículo definido pela secretaria de Educação de seu estado, porém, a gestão era realizada por militares e os alunos eram obrigados a seguir as regras estabelecidas por eles, inclusive a obrigatoriedade do uso de fardas.
Tanto as Forças Armadas quanto a Polícia Militar estavam encarregadas da administração das unidades escolares, a depender da escola. No entanto, a iniciativa foi frequentemente criticada durante o seu funcionamento. De acordo com os críticos, durante a gestão Bolsonaro, o MEC não forneceu dados suficientes que comprovassem a eficácia do modelo das escolas cívico-militares. Agora, a espera é para entender como será a reintegração dessas escolas à rede regular de ensino e qual será o impacto dessa decisão no sistema educacional brasileiro.
