A partir de 1º de fevereiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão um aumento salarial, elevando seus vencimentos para R$ 46.366,19. O reajuste de 5,3%, equivalente a R$ 2,3 mil, ocorre sobre o subsídio atual de R$ 44.008,52. A medida faz parte de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em janeiro de 2023.
Com a mudança, os salários do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros de Estado, deputados federais e senadores também serão ajustados para o mesmo valor. O aumento segue a lógica do teto constitucional, uma vez que o subsídio dos magistrados do STF define o limite máximo de remuneração no serviço público.
A Constituição determina que nenhum servidor público pode receber um salário superior ao dos ministros da Suprema Corte. Esse reajuste tem reflexo direto em diversas carreiras do funcionalismo, impactando principalmente categorias que recebem vencimentos próximos ao teto estabelecido.
A medida integra um plano de recomposição salarial já previsto na legislação, sendo parte de uma sequência de ajustes programados para os próximos anos. O impacto financeiro dessas mudanças nas contas públicas é um tema constantemente debatido entre especialistas e gestores.