O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta quinta-feira (23/5) sobre a possibilidade de vetar ou negociar a isenção de impostos para compras em sites de comércio eletrônico como Shein, Shopee e AliExpress. Em declaração a jornalistas, Lula referiu-se aos produtos desses sites como “bugigangas” e destacou que a decisão sobre o projeto de lei (PL) que tramita no Congresso Nacional ainda está em aberto.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, afirmou Lula. O presidente explicou que deseja encontrar um equilíbrio que permita ajudar uns sem prejudicar outros, destacando que muitos dos consumidores desses produtos são jovens e mulheres. Ele ilustrou sua preocupação mencionando que até familiares de figuras políticas compram itens nesses sites.
Em 2023, o Ministério da Fazenda lançou o programa de conformidade Remessa Conforme, que visa regularizar o comércio eletrônico, oferecendo isenção de imposto de importação para remessas de pequeno valor – até US$ 50 (aproximadamente R$ 257 na cotação atual) – destinadas a pessoas físicas. Para valores acima desse limite, aplica-se um imposto de 60%.
Lula ressaltou a necessidade de considerar as diversas visões sobre o assunto, afirmando que deseja uma solução que seja justa para todos. “Quero tentar ver um jeito de não ajudar uns, prejudicando outros, mas tentar fazer uma coisa uniforme”, defendeu o presidente.
O debate sobre a isenção de impostos é parte de um projeto maior, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que é uma prioridade do Executivo, especialmente para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. A proposta inclui o fim da taxa de isenção como um “jabuti”, ou seja, uma inclusão inesperada dentro do PL principal.
Alckmin comentou recentemente sobre a questão, afirmando que a decisão cabe ao Congresso Nacional e que, idealmente, os temas deveriam ser votados separadamente. “O ideal é que a gente separasse esses dois temas”, afirmou ele, referindo-se à isenção para remessas de pequeno valor e ao incentivo à indústria automotiva do Mover.
A expectativa é que o Congresso vote o tema ainda esta semana, definindo o futuro das isenções fiscais para as populares “bugigangas” compradas online.
