Projeto prevê desconto de 50% na tarifa da Linha Turismo de Curitiba para pessoas com deficiência entre terça e quinta-feira, com direito a acompanhante permanente
A Câmara Municipal de Curitiba avalia um projeto de lei que pode facilitar o acesso das pessoas com deficiência à Linha Turismo da cidade. A proposta prevê desconto de 50% no valor da passagem para quem apresentar documento comprobatório da condição, além da possibilidade de um acompanhante ser beneficiado quando houver necessidade de assistência permanente.
O benefício proposto valeria de terça a quinta-feira, excluindo-se sextas, sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, garantindo assim uma redução no custo para os turistas com deficiência que desejam explorar os principais pontos históricos e culturais de Curitiba. O texto encontra-se em tramitação na Câmara e, caso seja aprovado e sancionado, entrará em vigor 60 dias após publicação oficial.
Conforme informações divulgadas pela Câmara Municipal de Curitiba, a medida busca alinhar a capital paranaense a outras capitais brasileiras que já adotam descontos ou gratuidade em equipamentos turísticos municipais para pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
Requisitos para acesso ao desconto
Para usufruir do desconto, a pessoa com deficiência precisa apresentar um documento oficial com foto que comprove sua condição, respeitando as legislações vigentes. Caso a pessoa necessite de assistência permanente, essa necessidade deve ser comprovada por meio de laudo médico ou documento equivalente, garantindo o benefício para o acompanhante também.
Compromisso com acessibilidade nas operações
O projeto de lei determina que a concessionária responsável pela Linha Turismo deve garantir condições de acessibilidade física e comunicacional aos usuários com deficiência. Esse compromisso inclui adequação conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a legislação vigente, para assegurar que a experiência turística seja plena e segura para todos.
Definição ampla de pessoa com deficiência
A proposta contempla pessoas com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, sensorial, transtorno do espectro autista ou deficiências múltiplas, que possam limitar a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições. Essa definição amplia o alcance do benefício para diferentes perfis de cidadãos que enfrentam desafios nas mobilidades tradicionais.
Se sancionada, a lei representará um avanço importante na inclusão e acessibilidade no turismo de Curitiba, promovendo maior justiça social e incentivando o turismo local entre um público que merece atenção especial.
