O debate em torno da liberação dos jogos de azar no Brasil está paralisado no Congresso desde fevereiro, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 442/1991. A pauta, que pretende regulamentar a presença de cassinos e também dos melhores casinos online, além do jogo do bicho, bingo e apostas esportivas, está travado no Senado.
Tudo indica que o tema não será levado ao plenário antes das eleições gerais de outubro, já que os políticos não querem levantar a pauta, que é polêmica para parte do eleitorado, em um momento decisivo da campanha. Além disso, o Congresso tem sido esvaziado pela campanha — agora, os políticos estão em suas bases, nos estados e cidades.
Ao que tudo indica, no entanto, políticos que defendem abertamente a liberação dos jogos de azar estão pressionando seus pares no Congresso em torno de uma definição. O ex-presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (UB-AP), afirmou em conversas reservadas que espera aprovar o projeto de lei em novembro, após as eleições e antes do recesso parlamentar.
De acordo com o site Games Brazil, que acompanha de perto as negociações em torno do tema, a ideia é aprovar o Marco Regulatório de Jogos entre novembro e dezembro e aguardar a decisão do presidente Jair Bolsonaro, que tem poder de veto.
Bolsonaro é apoiado pela bancada evangélica, que é contrária à aprovação da lei. Mas, caso faça poder de veto, os senadores estudam derrubar o veto e aprovar a medida mesmo assim. Tudo isso depende, é claro, de uma intensa negociação política que deve perdurar pelos próximos meses.
Recentemente, que também se manifestou a favor da regulamentação dos jogos de azar no Brasil foi o vice-presidente da Federação Nacional de Prefeitos (FNP), Sebastião Melo. A entidade reúne os prefeitos das principais cidades brasileiras.
“Sou a favor do jogo porque ele existe no Brasil. E precisamos de uma alternativa para financiar o sistema que tem vários operadores”, explicou o prefeito de Porto Alegre (RS).
Estudiosos do setor afirmam que o Brasil é um polo importante para o mercado de apostas no mundo. Mesmo sem liberação ou regulamentação efetiva, existem atualmente cerca de 2 mil sites de apostas esportivas, quase todos piratas ou semilegalizados, operando livremente.
De acordo com Conrado Caiado, especialista na atuação no mercado de Gambling e representante do Consórcio GDA, o país precisa avançar na pauta e seguir os passos de outras nações em torno do tema, como EUA, Portugal e Inglaterra, que estão aprimorando constantemente suas leis em torno do mercado de apostas e jogos de azar.
Ele destaca ainda, em artigo recente publicado no Diário de Pernambuco que "não há o menor controle" sobre quem exerce esse tipo de atividade no Brasil e que isso precisa mudar.
