A cidade de Curitiba agora permite o transporte de cães e gatos de pequeno porte nos ônibus, estações-tubo e terminais do transporte coletivo. A medida foi oficializada neste fim de semana com a sanção do prefeito Eduardo Pimentel, após aprovação da Câmara Municipal em março. A proposta é de autoria do vereador Tico Kuzma (PSD) e visa garantir mais comodidade aos tutores, além de reforçar o cuidado com os animais de estimação.
De acordo com a nova legislação, será permitido o embarque de apenas um animal por tutor, desde que o pet tenha até 12 quilos. O transporte deverá ser feito em caixas apropriadas ao porte do animal, forradas com material absorvente para evitar vazamentos. As caixas devem ter, no máximo, 60 centímetros de comprimento, 40 de largura e 36,5 de altura, com indicação visível dessas dimensões.
Para animais de até 5 quilos, será permitida a utilização de bolsas, sacolas ou mochilas, também forradas e adequadas ao transporte. Em todos os casos, o acessório utilizado não pode ocupar um assento extra nem dificultar a circulação dos passageiros.
O transporte de animais será proibido nos horários de pico em dias úteis, das 5h às 9h e das 16h às 20h. A entrada de animais de outras espécies ou que, por comportamento agressivo ou condições de saúde, representem risco ou desconforto aos demais usuários também está vedada.
A responsabilidade pelo bem-estar do animal, pela segurança dos passageiros e pela higiene do ambiente durante todo o trajeto será do tutor. Caso alguma regra seja descumprida, o embarque poderá ser impedido ou o desembarque exigido na parada seguinte. A nova lei entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.
