Curitiba terá, a partir de novembro deste ano, um novo programa voltado à conscientização de crianças e adolescentes sobre a proteção animal. A iniciativa foi instituída pela lei municipal 16.724/2026, que criou o Programa Curitibinha Amigo dos Animais, com o objetivo de estimular a formação de uma cultura de respeito, cuidado e responsabilidade em relação aos animais domésticos.
A legislação foi sancionada em 18 de maio e prevê um período de vacância de 180 dias antes de entrar em vigor. Com isso, as ações previstas pela norma começarão a ser implementadas somente em novembro de 2026.
O programa deverá ser desenvolvido prioritariamente na rede municipal de ensino, podendo também alcançar instituições privadas. Entre os temas que poderão ser trabalhados com os estudantes estão a adoção responsável, a prevenção de maus-tratos, o combate ao abandono de animais, o controle da reprodução indesejada de cães e gatos, além da prevenção de zoonoses e de acidentes envolvendo animais.
A proposta busca ampliar a conscientização sobre a guarda responsável, incentivando práticas relacionadas ao cuidado permanente com os animais e à convivência harmoniosa entre pessoas e pets. A legislação também abre espaço para campanhas, atividades educativas e ações de orientação voltadas à promoção do bem-estar animal.
Para apoiar a execução das iniciativas, o Município poderá contar com a colaboração de faculdades de Medicina Veterinária ligadas a instituições públicas e privadas de ensino superior. A participação de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e outras entidades interessadas também está prevista na legislação.
A criação do programa foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba no início de maio. Durante a tramitação da proposta, o autor da iniciativa, vereador Nori Seto (PP), defendeu que a educação é um dos principais caminhos para fortalecer a proteção animal e prevenir situações de abandono e violência.
Outros parlamentares também manifestaram apoio à medida, destacando o potencial das ações educativas para promover mudanças de comportamento e ampliar a conscientização da população sobre a importância do respeito aos animais.
Embora já esteja sancionada, a lei ainda aguarda o término do prazo de vacância para produzir efeitos. Até lá, o Município deverá se preparar para colocar em prática as ações previstas no Programa Curitibinha Amigo dos Animais.
