Projeto aprovado em comissão permite divulgação de mensagens educativas sobre drogas em materiais escolares da rede municipal para sensibilizar jovens sobre riscos do consumo
Conforme informação divulgada pela Câmara Municipal de Curitiba, a Comissão de Saúde e Bem-Estar Social autorizou o avanço do projeto que atualiza a Lei Antidrogas do município. A proposta permite que materiais escolares distribuídos na rede municipal contenham mensagens educativas focadas na prevenção ao uso de drogas.
O objetivo é criar ainda na infância e adolescência um cuidado precoce, fomentando a conscientização sobre os perigos associados a produtos como tabaco, bebidas alcoólicas e narguilé. A iniciativa partiu do vereador Renan Ceschin (Pode) e teve voto favorável do relator Sidnei Toaldo (PRD).
O texto já está apto para votação no plenário da Câmara, sendo a próxima etapa a inclusão na Ordem do Dia, a critério do presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (PSD). Além desse projeto, outras propostas relacionadas à saúde pública também avançam nas comissões da Câmara Municipal.
Prevenção nas escolas como estratégia para formar hábitos saudáveis
O projeto atualiza a lei municipal nº 15.287/2018 para autorizar a inserção de mensagens sobre os riscos do uso do tabaco, álcool, narguilé e outras drogas em materiais escolares usados por alunos da rede pública. Essa atualização visa ampliar ações de prevenção desde as séries iniciais, ofertando conteúdos adequados à faixa etária e alinhados às diretrizes pedagógicas e de saúde pública.
Segundo o relator Sidnei Toaldo, a proposta fortalece a educação preventiva, promovendo a formação de hábitos saudáveis e contribuindo para um ambiente escolar mais consciente e protegido contra o uso precoce de substâncias que geram dependência.
Outros projetos de saúde pública em tramitação na Câmara
Além do reforço na Lei Antidrogas, a comissão de Saúde aprovou a proibição da instalação de tabacarias a menos de 500 metros de escolas públicas e privadas. Proposto pelo vereador Tico Kuzma (PSD), o intuito é proteger crianças e adolescentes do contato fácil com o tabaco e evitar a normalização do seu consumo.
Outra iniciativa que avança é a prioridade para agendamento e atendimento de pacientes com endometriose na rede pública municipal de saúde. Essa medida, defendida pela vereadora Meri Martins (Republicanos), busca melhorar o cuidado especializado, incluindo consultas ginecológicas, exames e procedimentos necessários.
Também está em pauta a criação do Programa Municipal de Prevenção e Controle de Escarlatina, doença infecciosa que tem apresentado surtos recentes. O vereador Renan Ceschin alerta para a importância de ações educativas e monitoramento epidemiológico para proteger crianças e adolescentes, população mais vulnerável à doença.
Impacto das medidas para a saúde e qualidade de vida em Curitiba
De acordo com os educadores e parlamentares envolvidos, iniciativas como a atualização da Lei Antidrogas e a proibição das tabacarias próximas a escolas contribuem para a redução dos fatores de risco no ambiente escolar. Isso pode ter reflexos positivos na saúde pública, prevenindo doenças crônicas relacionadas ao uso do tabaco e outras drogas.
A prioridade no atendimento a pacientes com endometriose promove a equidade e a melhoria da qualidade de vida das mulheres. Já o programa contra a escarlatina reforça a importância de ações intersetoriais para garantir a saúde das crianças.
Esses projetos refletem um esforço da Câmara Municipal de Curitiba para integrar educação, saúde e proteção social em prol do bem-estar da população, especialmente dos jovens em fase escolar. A aprovação definitiva depende, agora, do calendário do plenário municipal.
