A Justiça do Paraná negou o pedido de liminar em uma ação popular movida contra o Município de Curitiba, o prefeito, o secretário municipal de Administração e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).
A ação questionava o projeto “Rua da Memória: da Inovação à Tradição”, alegando risco de dano ao mural “O Largo da Ordem”, de Poty Lazzarotto, localizado na Travessa Nestor de Castro, no centro da capital. Segundo a associação, as intervenções estariam ocorrendo sem a devida autorização dos órgãos de proteção ao patrimônio, como o CEPHA ou o IPHAN, o que poderia violar o Decreto-Lei nº 25/1937, que trata da preservação de bens tombados.
O juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, indeferiu o pedido de tutela de urgência, afirmando que não há indícios de risco iminente ao patrimônio cultural. Na decisão, o magistrado destacou que os documentos apresentados pela Prefeitura comprovam que o mural será integralmente preservado, com acompanhamento técnico especializado e distância segura entre a área das obras e o painel.
De acordo com a Prefeitura de Curitiba, o mural de Poty Lazzarotto é classificado como Unidade de Interesse de Preservação (UIP), o que garante sua proteção e conservação permanente. O município informou ainda que as demolições realizadas no entorno fazem parte de um processo controlado e têm justamente o objetivo de proteger a integridade física da obra, um dos ícones do patrimônio artístico da cidade.
O juiz também ressaltou que suspender as obras neste momento poderia gerar prejuízos à administração pública, como custos adicionais, interrupção de contratos e atrasos nas melhorias urbanas previstas com o projeto “Rua da Memória”.
Em nota, o responsável pela ação popular afirmou ter agido por preocupação com a falta de transparência da Prefeitura nas obras da Rua da Memória. A entidade destacou que nenhum órgão federal, como o Iphan, foi consultado e que o mural “O Largo da Ordem” teria ficado exposto durante a demolição. A Abrabar informou ainda que recorreu da decisão judicial e que o objetivo é garantir a proteção do painel de Poty Lazzarotto, sem impedir o andamento das obras.
