Justiça garante união de homem em situação de rua com seu cão em Curitiba

XV CURITIBA
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Foto: Reprodução

Carlos Merlini, de 46 anos, vivia há 10 anos nas ruas do centro de Curitiba, quando, no dia 18 de maio, seu cão Rock, de sete meses, foi atropelado. O incidente levou o animal a receber atendimento veterinário da prefeitura e a ser recolhido pela Unidade de Resgate Animal. No entanto, quando Merlini tentou recuperar Rock, foi informado que o cão estava para adoção. Foi então que ele e sua companheira, Joana Barrado, recorreram à Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) para reaver o animal.

A Defensoria Pública prontamente atendeu ao pedido, reconhecendo a situação como um caso de família multiespécies, um conceito que reconhece os vínculos familiares entre pessoas e seus animais de estimação. A defensora pública Regiane Garcia, responsável pelo caso, destacou a importância desse vínculo afetivo para pessoas em situação de rua, como Carlos. “A relação com o cãozinho Rock é um dos únicos laços de afeto familiar que ele possui. A pessoa em situação de rua deve ter sua dignidade e seus direitos fundamentais respeitados, dentre os quais o direito à convivência familiar”, afirmou Garcia.

Após a intervenção da DPE-PR, o 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba determinou que o município localizasse e devolvesse Rock a Carlos. No dia 7 de julho, Carlos finalmente se reuniu com seu cão, agradecendo a Deus e à Defensoria Pública por terem possibilitado o reencontro. “Ele e minha companheira são a minha família. Se não fosse pela Defensoria ter me ajudado, talvez eu não estivesse mais com ele”, comentou emocionado.

Rock ainda se recupera do acidente, que lhe causou uma fratura na costela. O cão ficou internado até o final de maio, e recentemente começou a correr novamente. A assessora jurídica Roberta Malucelli explicou que Carlos procurou a Defensoria Pública pessoalmente, e devido à sua situação, recebeu atendimento imediato, conforme a política da instituição para pessoas em situação de rua, implementada em 2022. Esta política visa oferecer um serviço desburocratizado e humanizado, focado na promoção, proteção e defesa dos direitos dessa parcela da população.

Carlos e Joana adotaram Rock quando o encontraram abandonado na Rodoviária de Curitiba, ainda com um mês de vida. Desde então, Rock se tornou uma parte essencial da vida de Carlos, proporcionando-lhe companhia e afeto incondicional.

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