O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou a suspensão temporária dos perfis de redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo. A decisão, emitida em caráter liminar, estabelece uma multa diária de R$ 10 mil para o descumprimento da medida. A ação foi movida pelo PSB, que acusa Marçal de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação.
A decisão judicial foi proferida no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e argumenta que Marçal utilizou indevidamente seus perfis em redes sociais, como Instagram, YouTube, TikTok, Twitter (agora X), e um site pessoal, para promover sua candidatura de forma desequilibrada e potencialmente prejudicial à integridade da disputa eleitoral. O juiz afirma que a prática de “monetizar cortes” — que envolve pagar para promover vídeos com conteúdos favoráveis ao candidato — pode criar um desequilíbrio na campanha eleitoral ao privilegiar um candidato com maior poder econômico.
Medidas impostas e possibilidade de recurso
Além da suspensão dos perfis nas redes sociais, a decisão judicial proíbe Marçal e qualquer associado a ele de remunerar criadores de conteúdo que publiquem vídeos ou outros materiais de apoio ao candidato. Também foram suspensas as atividades relacionadas ao candidato na plataforma Discord, a fim de evitar a remuneração de pessoas que divulguem conteúdos em apoio à candidatura de Marçal.
O juiz, no entanto, indeferiu alguns pedidos adicionais, como a interrupção imediata de pagamentos feitos pelas plataformas a usuários que postaram vídeos de Marçal e a quebra de sigilo fiscal e bancário de suas empresas. Segundo o magistrado, esses aspectos necessitam de um exame mais aprofundado após a apresentação do contraditório.
Reação de Pablo Marçal
Em resposta à decisão, Pablo Marçal se manifestou em uma live no Instagram, acusando a Justiça de agir com motivações políticas. Marçal criticou a decisão como sendo “desconectada da realidade” e “sem fundamento”. Ele também desafiou a ação judicial, afirmando que não tem medo de retaliações legais e que sua campanha continuará. Durante a transmissão ao vivo, Marçal orientou seus seguidores a gravarem vídeos em seu apoio, prevendo que suas redes sociais seriam derrubadas.
Marçal ainda poderá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A decisão do juiz Zorz não impede a criação de novos perfis para propaganda eleitoral, mas visa interromper a monetização de conteúdos de terceiros que favoreçam o candidato.
Importância da decisão e próximos passos
A decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz destaca a crescente preocupação com o uso das redes sociais e da internet para influenciar disputas eleitorais. A medida tomada busca garantir um equilíbrio na competição, evitando que o poder econômico excessivo de um candidato interfira injustamente no processo democrático.
Com a possibilidade de recurso, o caso ainda pode ter desdobramentos importantes nos próximos dias, especialmente à medida que a campanha eleitoral se intensifica. Esta decisão pode servir de precedente para outras ações semelhantes, à medida que a Justiça Eleitoral reforça o controle sobre o uso das redes sociais nas eleições.
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