Nesta quinta-feira (5), a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Barbosa Neto (PDT), ex-prefeito de Londrina, por conta de uma condenação por crimes contra o patrimônio público durante seu mandato. A decisão foi baseada em um pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que argumentou que o político estaria inelegível por seis anos devido a um processo por improbidade administrativa.
A juíza Camila Tereza Gutzlaff Cardoso, da 42ª Zona Eleitoral, reconheceu a chamada “causa de inelegibilidade”, consequência da condenação de Barbosa Neto no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Essa decisão impede que o ex-prefeito concorra a cargos públicos até que sua situação jurídica seja reavaliada.
Condenação e perda de direitos políticos
A condenação de Barbosa Neto em segunda instância está relacionada à improbidade administrativa, o que resultou na cassação de seus direitos políticos. O ex-prefeito também foi condenado a ressarcir os cofres públicos de Londrina no valor de R$ 178.917,26. A decisão judicial foi proferida após a constatação de que ele utilizou funcionários públicos para realizar serviços pessoais, uma prática que violou a legislação e acarretou em prejuízos ao erário.
Histórico de cassação
Barbosa Neto, jornalista de formação, foi prefeito de Londrina entre 2009 e 2012, após vencer eleições suplementares realizadas em 2009. No entanto, seu mandato foi interrompido pela Câmara Municipal de Londrina em 2012, quando foi cassado por denúncias de uso de servidores municipais para finalidades privadas, inclusive em uma de suas emissoras de rádio.
Continuação da campanha
Mesmo com o indeferimento de sua candidatura em primeira instância, Barbosa Neto segue em campanha eleitoral. O candidato ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá se ele poderá ou não continuar na disputa. Enquanto isso, a legislação permite que ele participe das atividades de campanha até que haja uma decisão definitiva.
A situação de Barbosa Neto demonstra como questões jurídicas podem influenciar diretamente o cenário eleitoral, destacando a importância da integridade e da transparência na gestão pública.
