O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira (30), o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) por cinco votos a dois. A decisão foi tomada após o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que apontou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o processo eleitoral de 2022. Além da cassação, a parlamentar foi declarada inelegível por oito anos, contados a partir do último pleito.
A ação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que acusou Zambelli de disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. O relator do caso, desembargador José Antonio Encinas Manfré, destacou em seu voto que as publicações feitas pela deputada visavam desacreditar o sistema de votação e espalhar desinformação, citando um episódio envolvendo urnas eletrônicas em Itapeva (SP). Segundo o magistrado, a conduta da parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressão e teve impacto significativo na lisura do processo eleitoral.
O julgamento começou em dezembro de 2023, quando o relator votou pela cassação do mandato. A posição foi seguida pelos desembargadores Cotrim Guimarães, Silmar Fernandes e pelo juiz Claudio Langroiva. No entanto, a análise foi suspensa após um pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti, que posteriormente votou contra a cassação, argumentando falta de provas concretas sobre o impacto das publicações na isonomia do pleito. Seu entendimento foi acompanhado pelo juiz Régis de Castilho, mas a maioria da Corte manteve a decisão favorável à perda do mandato.
Carla Zambelli reagiu à decisão em suas redes sociais, afirmando que recebeu a cassação com serenidade e classificando o julgamento como uma tentativa de silenciar os eleitores que a apoiaram. Ela ressaltou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continuará exercendo seu mandato até que os recursos sejam esgotados. Além disso, anunciou sua participação em um ato na Avenida Paulista, no dia 16 de março, em defesa do impeachment do presidente Lula.
Com a decisão do TRE-SP, o caso segue para possíveis desdobramentos no TSE, que poderá confirmar ou reverter a cassação da deputada.
Sessão do TRE-SP que determinou a cassação do diploma da deputada Carla Zambelli:
