A Justiça Federal determinou a demolição de estruturas construídas de forma irregular na Terra Indígena Ilha da Cotinga, localizada em Paranaguá, no litoral do Paraná. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal e foi motivada pelo risco de danos ambientais em uma área considerada de preservação permanente.
De acordo com o processo, o proprietário de uma residência realizou intervenções sem autorização dos órgãos ambientais, incluindo a construção de um deck e outras estruturas. As obras foram feitas dentro de uma área protegida por lei, o que caracteriza infração ambiental. O dono do imóvel recebeu prazo de 60 dias para promover a demolição completa das construções irregulares.
Caso a determinação não seja cumprida dentro do período estabelecido, será aplicada multa diária de R$ 500. A Justiça também autorizou que o órgão ambiental realize a demolição de forma direta se o responsável não executar o serviço. Além disso, o proprietário está proibido de realizar qualquer nova intervenção no local, sob a mesma penalidade financeira diária.
A decisão judicial considera a necessidade de proteção dos manguezais da região. Somente em Paranaguá, mais de 35 quilômetros de áreas de mangue já sofreram degradação, segundo dados apresentados no processo. Esses ecossistemas têm papel fundamental na preservação da biodiversidade e no equilíbrio ambiental da baía.
A Ilha da Cotinga possui relevância histórica e cultural. O local foi ponto de chegada dos primeiros colonizadores vindos do estado de São Paulo e, atualmente, é território tradicional do povo Mbyá Guarani. Conforme o Censo 2022 do IBGE, mais de 60 indígenas vivem na área, que é reconhecida e protegida legalmente como terra indígena.
Com a decisão, a Justiça reforça a obrigação de preservação ambiental e a proteção do território indígena, estabelecendo medidas imediatas para conter novas intervenções irregulares e reduzir os impactos sobre uma área considerada sensível do ponto de vista ambiental e cultural.
