Homem é Acusado de Maus-Tratos Contra Animal de Estimação em Curitiba
A Justiça do Paraná registrou nesta quarta-feira, 26, uma denúncia criminal do Ministério Público contra um homem por supostos maus-tratos a um animal de estimação. Segundo alegações da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, o acusado, residente do Bairro Alto Boqueirão, é o responsável por um cão da raça Beagle de cerca de 18 meses.
A acusação detalha que o Beagle era mantido com uma coleira de treinamento que dava choques elétricos. Segundo o inquérito policial que deu origem à denúncia, a coleira aplicava descargas elétricas toda vez que o sensor detectava vibrações nas cordas vocais do cachorro, causando sofrimento físico e emocional ao animal. Imagens do cão com a coleira no pescoço estão anexadas ao processo.
A Promotoria de Justiça argumenta que a atitude do tutor constitui maus-tratos de acordo com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina Veterinária. O órgão alega que o homem agiu de maneira abusiva, causando danos físicos e psicológicos ao cão.
A legislação brasileira prevê uma pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para o crime de maus-tratos contra animais. O caso está sendo processado na 11ª Vara Criminal de Curitiba.
