A Justiça de Brasília determinou que o influenciador digital Felipe Neto deve indenizar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em R$ 20 mil, após tê-lo chamado de “excrementíssimo” em um simpósio virtual. A decisão, proferida pela 16.ª Vara Cível de Brasília, ainda cabe recurso, já que foi tomada em primeira instância.
O caso teve origem em um evento realizado em 23 de abril deste ano, no qual Felipe Neto, ao comentar sobre a regulação das plataformas digitais, criticou a postura de Lira em relação ao Projeto de Lei 2.630, que visava combater a disseminação de desinformação nas redes sociais. Durante sua fala, o youtuber referiu-se ao presidente da Câmara com o termo ofensivo, o que gerou grande repercussão.
Lira entrou com um processo por danos morais, inicialmente pedindo uma indenização de R$ 200 mil. No entanto, o juiz Cleber de Andrade Pinto considerou a quantia exagerada, fixando o valor da reparação em R$ 20 mil. Em sua sentença, o magistrado afirmou que houve “abuso do direito de livre manifestação do pensamento” por parte de Felipe Neto.
De acordo com a decisão judicial, o uso da expressão por parte do influenciador não ocorreu “no calor do momento”, mas com o claro objetivo de ferir a honra e a imagem do parlamentar. O juiz destacou que Felipe Neto repostou a declaração após a repercussão, indicando que estava ciente do impacto de suas palavras.
Apesar da condenação civil, a ação penal sobre o episódio foi arquivada. A defesa do influenciador, no entanto, argumentou que o termo foi utilizado para atrair a atenção do público e que não houve a intenção de macular a imagem de Arthur Lira. Os advogados de Felipe Neto classificaram a crítica como parte de um “embate saudável de pontos de vista”, justificando que, em momentos de debates acalorados, é comum o uso de expressões impactantes.
