O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a prisão domiciliar de Jorge Guaranho, ex-policial penal condenado pelo assassinato de Marcelo Arruda, ocorrido em 2022, em Foz do Iguaçu. A decisão foi tomada no dia 17 de março, após análise de laudos médicos apresentados pela defesa.
Guaranho foi condenado em fevereiro de 2025 a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. O crime aconteceu em 9 de julho de 2022, quando Marcelo Arruda comemorava o aniversário de 50 anos em uma festa com temática ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o processo, o réu invadiu o local e efetuou disparos que resultaram na morte da vítima.
A defesa solicitou a substituição do regime fechado pela prisão domiciliar, alegando que o condenado apresenta sequelas decorrentes de um politraumatismo grave. Entre os problemas de saúde apontados estão limitações motoras, dor crônica e dificuldades para atividades básicas do dia a dia, como alimentação.
Ao analisar o pedido, a Corte considerou que o estado de saúde do condenado exige cuidados e tratamentos que não podem ser plenamente garantidos no ambiente prisional. Com base nos exames apresentados, foi concedido o benefício da prisão domiciliar.
Durante o julgamento que levou à condenação, a Justiça reconheceu que o crime foi cometido com uso de arma de propriedade da União e teve motivação ideológica. A decisão mais recente, no entanto, trata exclusivamente das condições de saúde do condenado e da viabilidade de cumprimento da pena fora do sistema prisional.
O caso teve repercussão nacional e passou a ser citado em debates sobre violência motivada por divergências políticas no país. A concessão da prisão domiciliar mantém a condenação, mas altera a forma de cumprimento da pena.
