Por meio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a curitibana Silvia Vanessa Varela Luz Doro, de 64 anos, conseguiu realizar uma cirurgia no coração utilizando um método inovador no Brasil. Após a recusa de cobertura pela operadora de seu plano de saúde, Silvia buscou a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública, que obteve uma decisão judicial favorável em apenas quatro dias. O procedimento, conhecido como Terapia de Redução Septal Percutânea com Embolização com Ônix, foi autorizado pela 13ª Vara Cível de Curitiba, garantindo a realização da cirurgia de forma ágil.
Silvia enfrentava um risco de morte em razão do diagnóstico de Cardiomiopatia Hipertrófica Septal Assimétrica Obstrutiva, condição que provoca o crescimento excessivo do músculo dentro do coração e pode comprometer gravemente a saúde. O tratamento convencional oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) inclui a abertura do tórax, um procedimento invasivo que, devido à idade e ao histórico de saúde da paciente, não era recomendado.
A Terapia de Redução Septal Percutânea com Embolização com Ônix é uma técnica menos invasiva, que dispensa anestesia geral e consiste na introdução de um cateter pela artéria. Apesar de não estar na lista de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde (ANS), a justiça determinou que a operadora de saúde deveria custear a intervenção. “O fato de ser um procedimento inovador não exime o plano de saúde de cobrir o tratamento prescrito pelo médico,” explicou Rafael de Matos Souto, defensor público e coordenador da Assessoria Especial de Atendimento Descentralizado da DPE-PR. “O profissional de saúde é quem detém a autoridade de escolher a melhor intervenção para atender as necessidades do paciente,” completou.
Silvia foi atendida pelo Posto Avançado da DPE-PR na Assembleia Legislativa do Paraná, que tem como foco a atuação extrajudicial. No entanto, diante da urgência e da negativa da operadora de saúde em cobrir a cirurgia administrativamente, a Defensoria entrou com uma ação judicial para garantir a realização do procedimento.
A cirurgia foi realizada em setembro e, de acordo com os médicos, foi um sucesso. Silvia permaneceu no hospital por quatro dias e completou sua recuperação em casa. “Nunca na minha vida achei que o serviço seria tão rápido”, disse ela, destacando a eficiência do atendimento da DPE-PR, que solucionou seu caso em menos de 10 dias. “O atendimento foi excepcional. Cada pessoa que precisar, como eu, que não tem condições de contratar um advogado, deveria procurar o serviço, porque é espetacular”, afirmou. O processo também contou com a participação das assessoras jurídicas Bruna Figueredo Abdalla e Lorena Negrelli Cruz.
