Justiça arquiva pedido de licença-maternidade para bebê reborn e determina investigação

A Justiça do Trabalho da Bahia extinguiu uma ação incomum movida por uma mulher que solicitava licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn, boneca hiper-realista que simula um recém-nascido. O caso, protocolado na última terça-feira (27), gerou grande repercussão e foi arquivado pelo juiz Júlio César Massa Oliveira, substituto da 16ª Vara do Trabalho de Salvador.

Na ação, a mulher pedia 120 dias de afastamento do trabalho e o pagamento do salário-família. No entanto, diante do conteúdo do pedido, o magistrado não apenas indeferiu a solicitação como também encaminhou o caso para apuração por órgãos competentes. A decisão incluiu o envio de ofícios à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), solicitando investigação da conduta da autora da ação e de sua advogada.

Já na quinta-feira (29), a mulher protocolou o pedido de desistência do processo. Ela alegou que a exposição do caso estaria colocando sua integridade física, imagem e honra em risco. Antes disso, havia solicitado que o processo tramitasse em segredo de justiça, o que foi negado pelo Judiciário.