A Justiça do Paraná absolveu um homem de 28 anos que foi acusado de matar um cliente de um bar no bairro Bigorrilho, em Curitiba, em julho de 2023. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (21) e baseia-se em um laudo psiquiátrico que concluiu que o acusado não tinha capacidade de entender a gravidade de seus atos no momento do crime.
O caso ocorreu quando João Guilherme Pacheco Flores esfaqueou e matou um homem de 49 anos. A vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Outras três pessoas também foram feridas durante o ataque. Flores foi preso em flagrante e inicialmente acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Com ele, a polícia apreendeu seis facas, o que reforçou as acusações na época.
No entanto, desde o início do processo, a defesa de Flores alegava que ele sofria de graves transtornos psiquiátricos, e isso teria influenciado diretamente suas ações no dia do crime. A juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, responsável pela sentença, se baseou em um laudo de insanidade mental que atestou a incapacidade do acusado de compreender o que estava fazendo. Com isso, Flores foi absolvido por inimputabilidade, ou seja, foi reconhecido que ele não podia ser responsabilizado legalmente por suas ações devido à sua condição mental.
Apesar da absolvição, a juíza determinou que o homem deve permanecer internado compulsoriamente por pelo menos dois anos, como medida de segurança. Essa decisão visa garantir que Flores receba o tratamento adequado e que seja monitorado até que sua melhora seja comprovada e não represente mais perigo à sociedade.
O advogado de defesa, Khalil Aquim, emitiu uma nota à imprensa afirmando que a decisão foi recebida com serenidade, uma vez que o transtorno psiquiátrico de João Guilherme já havia sido informado ao Judiciário desde a audiência de custódia, logo após sua prisão. Segundo o advogado, o laudo psiquiátrico oficial comprovou que Flores não tinha controle sobre suas ações no momento do crime, o que resultou na absolvição imprópria.
Em sua nota, a defesa expressou solidariedade às vítimas e seus familiares, lamentando profundamente o ocorrido. Flores permanece internado sob medida de segurança provisória e continuará sob tratamento até que os especialistas atestem sua recuperação e a cessação de qualquer risco de reincidência.