Marcado para começar no dia 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 promete ser um dos processos mais longos e acompanhados da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão de abertura terá início às 9h, conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que passará a palavra ao relator Alexandre de Moraes para a leitura de seu parecer.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá uma hora para apresentar seus argumentos pela condenação. As defesas dos réus, entre eles Bolsonaro, disporão do mesmo tempo para sustentar a absolvição. Encerrada a fase de sustentações orais, Moraes dará início à leitura de seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. A decisão será definida pela maioria simples, ou seja, três votos.
O processo, no entanto, pode ser adiado caso algum ministro peça vista, o que transferiria a continuidade do julgamento para fevereiro de 2026, devido ao prazo regimental e ao recesso do Judiciário em dezembro e janeiro. Ainda que haja condenação, uma eventual prisão não ocorrerá de forma imediata, já que cabe recurso contra a decisão da Primeira Turma.
Além de Bolsonaro, respondem no processo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o general Walter Braga Netto e o general Paulo Sérgio Nogueira. Segundo a PGR, o grupo teria atuado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder.
Os réus foram denunciados por crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. As penas, somadas, podem chegar a 40 anos de prisão.
