A juíza Kismara Brustolin, atuante na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, Santa Catarina, foi suspensa de conduzir novas audiências pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Esta medida ocorreu após a circulação de um vídeo onde a magistrada repreende, aos gritos, uma testemunha durante uma sessão, exigindo que esta se dirigisse a ela dizendo: “O que a senhora deseja, excelência?”. O incidente, que aconteceu em 14 de novembro, não teve qualquer pronunciamento oficial por parte da juíza.
A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) interveio, motivando o TRT-SC a abrir uma apuração sobre o caso. Inicialmente, o TRT informou sobre o início da investigação e, horas depois, complementou a decisão com a suspensão da magistrada de novas audiências. Conforme a nota divulgada, a suspensão permanecerá até a conclusão do procedimento apuratório ou até que se verifique a incapacidade da juíza para o exercício de suas funções, o que poderia resultar em um afastamento médico completo. A decisão também enfatiza que Brustolin pode continuar proferindo sentenças e despachos pendentes, desde que não haja recomendação médica contrária.
O dia que quiser ensinar para alguém o que significa autoritarismo, mostre esse vídeo. Isso aqui é inacreditável, olha o preparo dessa juíza. pic.twitter.com/hNHhQl8ENh
— GugaNoblat (@GugaNoblat) November 28, 2023