O Ministério Público do Paraná denunciou criminalmente um homem de 21 anos por utilizar ferramentas de inteligência artificial para montar imagens pornográficas sem o consentimento das vítimas. A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça da comarca de Nova Aurora e se refere a fatos ocorridos no município de Cafelândia, que integra a mesma comarca.
De acordo com o Ministério Público, o acusado teria criado cenas de nudez de caráter íntimo envolvendo quatro mulheres, sem autorização delas, utilizando recursos de inteligência artificial. Os atos teriam sido praticados no ambiente de trabalho do denunciado.
A denúncia enquadra a conduta no crime de “registro não autorizado da intimidade sexual”, previsto no parágrafo único do artigo 216-B do Código Penal, por quatro vezes. Além da responsabilização criminal, a Promotoria de Justiça pediu que seja fixado um valor mínimo de R$ 10 mil para cada vítima a título de reparação por danos morais.
Ainda conforme informado pelo Ministério Público, a empresa onde o acusado trabalha foi comunicada oficialmente sobre a situação. O caso agora será analisado pelo Judiciário, que irá decidir sobre o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal.
