Os proprietários de imóveis já podem acessar o boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 a partir desta segunda-feira (3/4) pelo Curitiba App ou pela internet.
O vencimento do IPTU 2023 é em 20 de abril. Para pagamento à vista, o desconto foi ampliado, neste ano, de 4% para 10%. É possível também parcelar em até dez vezes, de abril de 2023 a janeiro de 2024, também com vencimento todo dia 20. O prazo para impugnação é 5/5.
Para quem quiser esperar pela correspondência com o boleto de cobrança, a secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento informa que o documento foi enviado nesta segunda-feira (3/4) para os Correios e começa ser distribuído nesta semana. O IPTU 2023 incide em 950 mil imóveis no município. A carta traz o boleto para pagamento à vista e para a primeira parcela.
Como fazer
Pelo Curitiba App, que pode ser baixado pela Apple Store ou a Play Store, ou pela internet é possível gerar o documento de arrecadação de um mês ou de todas as parcelas de uma só vez. Para isso, será necessário informar a Inscrição Imobiliária e Sublote ou a Indicação Fiscal do Imóvel, além do CPF ou CNPJ.
Para o pagamento à vista ou de uma parcela é preciso clicar no link “Consultar parcelas”. Para imprimir todas as parcelas de uma vez é necessário clicar no link “Gerar todas as parcelas”.
O usuário poderá salvar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) em formato PDF, imprimir ou copiar o código de barras.
O DAM poderá ser pago nos bancos conveniados, nos caixas eletrônicos ou por meio do internet banking. Também será possível pagar por cartão de débito ou crédito ou ainda colocar em débito automático.
Os bancos conveniados para pagamento são Caixa Econômica Federal; Bradesco; Banco do Brasil; Santander; Itaú/Unibanco; Sicredi; Sicoob; Mercantil e Ailos.
Débito Automático
Para quem optar pelo débito automático, independente do dígito, a primeira parcela será debitada no dia 28 de abril e as demais todo dia 20.
Quem quiser se cadastrar para pagamento em débito automático, basta fazer a solicitação diretamente a seu banco, nos canais de atendimento disponibilizados, 30 dias antes do vencimento da parcela (esse é o prazo que os bancos pedem para realizar seus cadastros). O contribuinte pode fazer essa solicitação mesmo após pagar a(s) primeira(s) parcela(s).
Para quem não tem acesso à internet, será possível imprimir os boletos nos núcleos da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento que funcionam nas dez Ruas da Cidadania. O horário de atendimento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Prazo
Por conta da lei que atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada em dezembro de 2022 e que serve de base de cálculo do imposto, foi necessário cumprir, por força da legislação, um prazo de no mínimo 90 dias para a emissão dos boletos. Assim, neste ano o vencimento do imposto, que geralmente era em fevereiro, foi adiado, excepcionalmente, para abril.
Nova PGV
Na carta enviada aos proprietários estão algumas informações detalhadas do imóvel, os valores do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL), além da inscrição imobiliária e indicação fiscal. Lembrando que assim como no ano passado, a carta traz o boleto de pagamento à vista e da primeira parcela. As demais são geradas pelo próprio contribuinte com os números de indicação fiscal e inscrição imobiliária.
Os dados completos referentes ao lançamento poderão ser acessados com a utilização de um QR Code ou diretamente no portal da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento (https://financas.curitiba.pr.gov.br)
Os contribuintes também receberão informações sobre a nova Planta Genérica de Valores (PGV) e seu impacto, a redução de alíquotas máximas e exemplos de aplicação de recursos do IPTU.
A Prefeitura também reforçou os canais de atendimento presencial e online para orientar os contribuintes sobre o IPTU e elaborou um perguntas e respostas sobre o assunto,
Segunda fonte de arrecadação do município, atrás apenas do Imposto sobre Serviços (ISS), o IPTU se transforma em benefícios para população, como investimentos em obras, infraestrutura, educação, saúde, cultura e lazer.
