Declaração de utilidade pública municipal para Instituto Iguais é aprovada em primeiro turno na Câmara Municipal de Curitiba, valorizando projetos focados na inclusão escolar e social de crianças autistas
Com 28 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno a Declaração de Utilidade Pública Municipal para o Instituto Iguais, que atua na inclusão de crianças autistas em escolas regulares e na realização de ações de impacto social.
Essa conquista representa um passo importante para a entidade, que poderá firmar convênios com o Poder Público para receber recursos, intensificando suas iniciativas que garantem o desenvolvimento educacional e social de pessoas com deficiência e autismo.
A aprovação foi uma das primeiras matérias avaliadas pelo plenário em 2026, destacando a relevância da pauta para a comunidade curitibana.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
Instituto Iguais: missão e atuação em favor da inclusão autista
O Instituto Iguais tem como missão principal promover a inclusão cultural e social de crianças, jovens e adultos com deficiência física e autismo, atuando em parceria com instituições educacionais públicas e privadas.
Além da inclusão escolar, o instituto trabalha no fortalecimento dos vínculos familiares e na assistência social, incentivando o voluntariado e oferecendo suporte técnico, administrativo e financeiro a outras organizações com objetivos semelhantes.
Entre suas ações destacam-se a criação de novas formas de ensino, a promoção da arte, cultura e artes cênicas, bem como a organização de eventos como feiras, congressos e exposições, ampliando o alcance de sua atuação e sensibilizando a sociedade.
Impactos da Utilidade Pública para o Instituto Iguais e a comunidade
A condição de utilidade pública municipal possibilita que o Instituto Iguais, entidade sem fins lucrativos, celebre convênios para captar recursos do poder público, ampliando a sustentabilidade financeira das suas ações.
Essa titulação, regulamentada pela Lei Complementar Municipal 117/2020, exige que a entidade ofereça serviços de interesse público, tenha sede na cidade, mantenha a documentação regular e apresente relatórios de atividades, garantindo transparência e compromisso com a população.
Dessa forma, o Instituto Iguais poderá ampliar e institucionalizar seu atendimento, impactando positivamente crianças e famílias que convivem com o transtorno do espectro autista (TEA) em Curitiba.
Vereadores ressaltam importância da luta pela inclusão escolar e social
O vereador Pier Petruzziello (PP), autor da proposta que reconheceu o Instituto Iguais como utilidade pública, destacou que a luta pela inclusão escolar é constante e essencial.
“A minha luta é permanente e diária na defesa dos interesses das pessoas que estão dentro do Transtorno do Espectro Autista, que vivem ainda uma realidade cruel em todo o Brasil e também aqui em Curitiba”, afirmou.
Ele ressaltou ainda que a inclusão não se dá apenas pela lei, mas através de formação, diálogo e coragem para enfrentar o preconceito dentro e fora da sala de aula, elogiando o trabalho dos voluntários da entidade.
Outros parlamentares, como Carlise Kwiatkowski (PL), Serginho do Posto (PSD) e membros do PDT, também manifestaram apoio, reforçando a relevância do Instituto e sua contribuição para melhorar a qualidade e preparação das escolas para atender estudantes autistas.
O projeto seguirá para segunda votação e, após aprovação definitiva, será encaminhado para sanção do prefeito, consolidando mais um avanço na política de inclusão em Curitiba.

