Em julho, as instituições sem fins lucrativos registradas no Nota Paraná participaram pela primeira vez do sorteio do programa. Dos 250 mil bilhetes premiados, 6.305 beneficiaram essas entidades, que vão receber R$ 69.180,00 em dinheiro. O valor soma-se a outros R$ 358.318,22 em créditos referentes a compras feitas no Estado em abril. Neste caso, consumidores fizeram compras e doaram notas fiscais a instituições das áreas de saúde, assistência social, defesa e proteção animal, cultural e desportiva. Com isso, elas têm direito a parte do imposto pago pelos varejistas.
O Hospital Nossa Senhora das Graças, incluindo a sede de Curitiba e três filiais (duas são de Apucarana), foi a instituição que teve o maior número de bilhetes premiados. Foram 866, que somaram R$ 10.550,00 em prêmios. A Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, mantenedora do Hospital Pequeno Príncipe, também da capital paranaense, teve 555 bilhetes premiados e R$ 5.830 em prêmios. A Liga Paranaense de Combate ao Câncer vem em seguida, com 492 bilhetes premiados e R$ 5.070,00.
CRÉDITOS DOBRARAM – Em junho, aconteceu a primeira distribuição de créditos do Nota Paraná (R$ 173 mil) às instituições que estavam cadastradas no programa de combate à sonegação. Como já era previsto, mais instituições se cadastraram no programa e os créditos de julho mais que dobraram. Em julho, 453 instituições estão recebendo créditos – 207 receberam acima de R$ 100 cada e 61 receberam valores acima de R$ 1 mil.
Há duas maneiras de doar notas para as instituições cadastradas no programa. A primeira, o contribuinte solicita o documento fiscal, sem informar o CPF. Posteriormente, faz a doação da nota para a respectiva entidade beneficiária no site do programa. Outra opção é o contribuinte, após pedir nota e não informar o CPF, depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas entidades, que recolhem os documentos e fazem o registro no sistema.
As instituições que quiserem fazer parte do Nota Paraná devem enviar requerimentos para as secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Esporte e Turismo, Meio Ambiente e Cultura. Elas precisam ter certificado ou título de utilidade pública e ter registro de CNPJ como fundação privada, ou associação privada ou organização social.
