A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e tornou-se pública neste domingo (22).
Hytalo Santos foi sentenciado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses. Além da condenação criminal, a sentença fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a extensão dos prejuízos e a capacidade econômica dos réus. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada um, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
De acordo com a decisão, os adolescentes eram inseridos em um ambiente controlado, descrito como semelhante a um “reality show”, no qual estariam expostos a situações inadequadas para a idade. A sentença aponta ainda permissividade no local, incluindo oferta de bebidas alcoólicas, além de falhas relacionadas à alimentação e à frequência escolar das vítimas.
O magistrado destacou que os crimes teriam sido praticados com aproveitamento da vulnerabilidade dos adolescentes, que não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas. Com base nesses fundamentos, a prisão preventiva foi mantida. O juiz considerou que permanecem válidos os motivos que justificaram a medida cautelar e avaliou que o regime fechado é incompatível com eventual liberdade provisória.
A defesa informou que irá recorrer da condenação. Em nota, os advogados afirmaram que, durante a instrução processual, foram apresentados argumentos que, na visão deles, afastariam a tese da acusação. Também declararam confiança nas instâncias superiores para reavaliação do caso.
O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa paralelamente um pedido de habeas corpus em favor de Hytalo Santos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (24). Segundo a defesa, a sentença não interfere na apreciação do recurso.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo em 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos desde o fim daquele mês. Além da ação criminal, ambos respondem a outro processo que tramita na Justiça, relacionado a acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.
A condenação reforça o entendimento da Justiça sobre a gravidade de crimes que envolvem exploração de adolescentes e deve ter novos desdobramentos com a análise dos recursos nas instâncias superiores.
