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Eleições 2024

Impugnação pode tirar Maurício Rivabem da corrida eleitoral em Campo Largo

XV CURITIBA
Ultima atualização: 18 de agosto de 2024 11:53
XV CURITIBA
Publicado 18 de agosto de 2024
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Foto: Divulgação
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Recentemente, a candidatura de Maurício Roberto Rivabem para a prefeitura de Campo Largo tem sido alvo de contestação jurídica. A impugnação argumenta que Rivabem não pode concorrer novamente ao cargo, pois estaria tentando exercer um terceiro mandato consecutivo, algo que é proibido pela Constituição.

Maurício Rivabem assumiu a prefeitura de Campo Largo pela primeira vez em dezembro de 2020, após a morte do então prefeito Marcelo Puppi, vítima da COVID-19. Rivabem, que era vice-prefeito, continuou no cargo até o final do mandato de 2017-2020. Posteriormente, ele foi reeleito para o mandato 2021-2024, já que Marcelo Puppi, apesar de ter sido reeleito, não conseguiu tomar posse devido ao agravamento de sua saúde, falecendo em janeiro de 2021.

De acordo com o pedido de impugnação, o primeiro mandato de Rivabem começou oficialmente em dezembro de 2020, quando ele assumiu definitivamente o cargo de prefeito. O segundo mandato iniciou-se em 2021, após uma tentativa de posse simbólica de Marcelo Puppi no hospital, que, segundo a impugnação, não tem validade jurídica, pois Puppi estava inconsciente e, portanto, não poderia ter dado consentimento.

Assim, a argumentação é de que Maurício Rivabem, ao tentar concorrer novamente, estaria buscando um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição Federal. Essa regra constitucional visa impedir a perpetuação no poder e garantir a alternância democrática.

A defesa de Rivabem ainda não se pronunciou oficialmente sobre as alegações. No entanto, a decisão sobre a validade de sua candidatura será crucial para os rumos das eleições em Campo Largo.

Caso a impugnação seja aceita, Maurício Rivabem ficará inelegível, o que pode abrir caminho para outros candidatos na disputa. A situação ainda está em análise e deve ser acompanhada de perto, pois poderá influenciar diretamente a dinâmica eleitoral na cidade.

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