A partir de 1º de abril, diversos estados brasileiros implementarão mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicáveis a compras internacionais realizadas pela internet. Essas alterações impactarão diretamente consumidores que utilizam plataformas como Shein, AliExpress e outras varejistas estrangeiras.
Estados que elevarão a alíquota do ICMS para 20%:
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Sergipe
Estados que manterão a alíquota do ICMS em 17%:
Amazonas
Amapá
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Pernambuco
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina+1
São Paulo
Tocantins
Além dessas mudanças, alguns estados realizaram ajustes específicos em suas alíquotas de ICMS:orp+1
Maranhão: A alíquota interna foi elevada de 22% para 23%, com vigência a partir de 23 de fevereiro de 2025.Bsoft TMS+1
Piauí: A alíquota interna aumentou de 21% para 22,5%, válida desde 1º de abril de 2025.
Rio Grande do Norte: A alíquota interna foi ajustada de 18% para 20%, em vigor desde 20 de março de 2025.
Essas mudanças foram decididas individualmente por cada estado, visando alinhar a tributação de produtos importados com os comercializados no mercado interno, promovendo uma concorrência mais equilibrada entre o comércio local e as plataformas internacionais de e-commerce.
Com a implementação das novas alíquotas, os consumidores devem estar atentos ao aumento nos custos finais de produtos adquiridos em sites estrangeiros, considerando a soma dos tributos federais e estaduais.
