Imposto sobe: dez estados aumentam ICMS para compras internacionais a partir de 1º de abril

XV CURITIBA
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A partir de 1º de abril, diversos estados brasileiros implementarão mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicáveis a compras internacionais realizadas pela internet. Essas alterações impactarão diretamente consumidores que utilizam plataformas como Shein, AliExpress e outras varejistas estrangeiras.

Estados que elevarão a alíquota do ICMS para 20%:

  • Acre​

  • Alagoas

  • Bahia​

  • Ceará​

  • Minas Gerais​

  • Paraíba

  • Piauí​

  • Rio Grande do Norte​

  • Roraima​

  • Sergipe

Estados que manterão a alíquota do ICMS em 17%:

  • Amazonas​

  • Amapá​

  • Distrito Federal

  • Espírito Santo​

  • Goiás​

  • Maranhão​

  • Mato Grosso​

  • Mato Grosso do Sul​

  • Pará​

  • Pernambuco​

  • Paraná​

  • Rio de Janeiro​

  • Rio Grande do Sul​

  • Santa Catarina​+1

  • São Paulo​

  • Tocantins​

Além dessas mudanças, alguns estados realizaram ajustes específicos em suas alíquotas de ICMS:​orp+1

  • Maranhão: A alíquota interna foi elevada de 22% para 23%, com vigência a partir de 23 de fevereiro de 2025.​Bsoft TMS+1

  • Piauí: A alíquota interna aumentou de 21% para 22,5%, válida desde 1º de abril de 2025.​

  • Rio Grande do Norte: A alíquota interna foi ajustada de 18% para 20%, em vigor desde 20 de março de 2025.​

Essas mudanças foram decididas individualmente por cada estado, visando alinhar a tributação de produtos importados com os comercializados no mercado interno, promovendo uma concorrência mais equilibrada entre o comércio local e as plataformas internacionais de e-commerce.​

Com a implementação das novas alíquotas, os consumidores devem estar atentos ao aumento nos custos finais de produtos adquiridos em sites estrangeiros, considerando a soma dos tributos federais e estaduais.

 

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