Faltando pouco menos de um mês do início da entrega da declaração do Imposto de Renda 2020, algumas dúvidas já começam a surgir. Quem precisa declarar? Como funciona a restituição? Ou até mesmo, o que é o Imposto de Renda? De acordo com Pedro Salanek, coordenador dos cursos de finanças do ISAE Escola de Negócios, o imposto de renda é o valor anual recolhido pelo Governo Federal descontado do rendimento de pessoas físicas e jurídicas. O processo precisa ser finalizado e entregue até o dia 30 de abril.
Durante o período, que terá início no dia 02 de março, quem possui renda superior ao valor mínimo definido pelo governo (R$ 28.559,70 por ano), deve fazer uma declaração comprovativa dos rendimentos. “A pessoa paga todos os seus impostos e, com o ajuste da declaração no final do ano, em função das suas despesas médicas, com educação, com seus dependentes, o valor pago acabou sendo maior do que deveria. Por conta disso, ela tem direito a restituir parte dessa quantia”, explica o especialista.
Porém, é necessário que a declaração esteja preenchida corretamente. Caso não exista nenhuma irregularidade e nenhum questionamento a respeito de suas tributações, esse dinheiro é liberado pelo governo. Para a declaração, o contribuinte deve fornecer, por exemplo, dados como rendimentos tributáveis, saldo bancário, bens que adquiriu durante o ano, pagamentos, doações efetuadas e renda variável.
É necessário enviar uma série de documentos, como dados da conta bancária para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento, endereço atualizado, cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) entregue, atividade profissional exercida atualmente, entre outros diversos.
Segundo Salanek, dentro do site da Receita Federal, a cada mês é possível saber quais as declarações que já estão liberadas para a restituição. “As restituições serão feitas entre junho e dezembro para declarações dentro do prazo e que não caíram na malha fina. Assim o contribuinte pode passar a fazer essa consulta todo dia 15 de cada mês, para ver quais os lotes o governo vai liberar”, completa o especialista.
