Repasses do ICMS Ecológico atingem R$ 659,6 milhões em 2025, divididos igualmente entre biodiversidade e mananciais, com incremento de 3,7% em relação ao ano anterior
O Governo do Paraná destinou R$ 659,6 milhões aos municípios via ICMS Ecológico no ano de 2025, valor que representa um crescimento de 3,7% em comparação a 2024, quando foram repassados R$ 635 milhões. Esse montante corresponde a cerca de R$ 54,9 milhões por mês e reforça o compromisso estadual com a proteção ambiental e a valorização das áreas naturais protegidas, conforme informação divulgada pelo Instituto Água e Terra (IAT).
O programa é uma política pública consolidada, com mais de 30 anos, que visa compensar os municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs) ou mananciais essenciais ao abastecimento público. Em 2025, o ICMS Ecológico distribuiu o valor de forma equilibrada entre as duas categorias, beneficiando 229 municípios na modalidade Biodiversidade e 102 na modalidade Mananciais.
O processo de cálculo e distribuição dos recursos é realizado pelo IAT, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, que avalia critérios como o grau de conservação ambiental e características das áreas protegidas. Conforme destacou o secretário Rafael Greca, investir na preservação da natureza é vantajoso para os municípios e para o estado do Paraná.
Modalidade Biodiversidade premia 229 municípios que conservam Unidades de Conservação
A metade dos repasses do ICMS Ecológico foi destinada a 229 municípios paranaenses que têm áreas especialmente preservadas, totalizando R$ 329,8 milhões. Essas regiões abrigam Unidades de Conservação municipais, estaduais ou federais, e Áreas Especiais Protegidas, que contribuem para a manutenção da fauna e flora nativas.
Entre os maiores beneficiados estão Mato Rico, na região central, que recebeu R$ 15,08 milhões, São Jorge do Patrocínio, no Noroeste, com R$ 10,62 milhões, e Cél Azul, no Oeste, que captou R$ 10,11 milhões. Essas cidades possuem parques nacionais, estações ecológicas e áreas protegidas que justificam os valores recebidos.
Natália Ribeiro Corrêa, chefe da Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, explicou que os montantes variam conforme o tamanho das unidades, a diversidade de espécies e o grau de investimento em preservação. Esse mecanismo estimula os municípios a manterem ou ampliarem suas áreas protegidas.
Repasses por Mananciais beneficiam municípios que garantem água para abastecimento público
A outra metade dos recursos do ICMS Ecológico, também no valor de R$ 329,8 milhões, foi destinada a 102 municípios que possuem corpos hídricos essenciais para o abastecimento de cidades vizinhas. A Região Metropolitana de Curitiba concentrou os maiores valores, especialmente Piraquara, que recebeu R$ 49,09 milhões devido à presença dos rios Iraí e Iguaçu.
Outros municípios como São José dos Pinhais e Campo Magro também se destacaram, recebendo respectivamente R$ 20,3 milhões e R$ 17,96 milhões. Nas regiões dos Campos Gerais, Castro e Carambeí foram contemplados com mais de R$ 13 milhões cada, valorizando a importância dos rios para o meio ambiente e para a população.
João Samek, engenheiro responsável pela gestão de bacias hidrográficas do IAT, destacou que o índice chamado Fator Ambiental Mananciais leva em conta parâmetros como área da bacia, volume e qualidade da água, vazão e uso do solo para definir os repasses, assegurando critérios técnicos e transparentes.
ICMS Ecológico: política pública pioneira que valoriza a sustentabilidade e oferece ferramentas digitais para prefeituras
O ICMS Ecológico é referência nacional e está em vigor há 34 anos no Paraná, incentivando a conservação ambiental e a gestão responsável do patrimônio natural. Os recursos transferidos representam 5% do total do ICMS recolhido no estado destinado aos municípios, divididos igualmente entre biodiversidade e mananciais.
Além dos repasses, o IAT oferece ferramentas digitais que facilitam o planejamento das prefeituras, como o simulador online que permite estimar os valores a serem recebidos conforme o tamanho e categoria das áreas protegidas. Essa plataforma apresenta cenários com valores mínimo, médio e máximo anuais para cada município.
Essas iniciativas auxiliam prefeitos e gestores públicos a compreenderem melhor os benefícios do programa, estimulando a sustentabilidade local e a conservação dos recursos naturais para as futuras gerações.
