A Prefeitura de Curitiba estabeleceu medidas adicionais de postura sanitária para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na cidade.
Entre elas estão a obrigatoriedade de uso de máscaras, determinação de critérios de ocupação de espaços de uso comuns e responsabilização pelo descumprimento das orientações.
As normas fazem parte de resolução que deve ser publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial. Ela segue recomendação do Comitê de Prática e Ética Médica – grupo criado para analisar a evolução da transmissão da covid-19 e balizar as ações do município relacionadas à pandemia.
Para a reabertura das lojas, os comerciantes terão que seguir uma série de medidas sanitárias, com destaque ao distanciamento social. “É um compromisso de responsabilidade social para a saúde pública, com observância de normas de vigilância sanitária para todos que queiram abrir seu negócio. Os comerciantes que queiram abrir seus negócios, terão que seguir protocolos iguais ao do Mercado Municipal da Sete de Setembro e os mercados municipais do Cajuru e Capão Raso. É muito importante que o comerciante entenda que, além do dinheiro ou do ganho econômico, há um grande dever com a vida de todos. É muito importante fazer valer a vida, a verdadeira. Vida, que também é arte do encontro e permite com inteligência, responsabilidade social e distanciamento, o funcionamento da cidade”, comentou.
“Com um rigoroso monitoramento da Saúde e uma avaliação permanente do comitê, o município toma as medidas que são necessárias para enfrentar a covid-19”, diz o prefeito Rafael Greca. “Uma pandemia dessa magnitude necessita, entretanto, que toda a sociedade seja corresponsável pelo sucesso desse combate.”
Greca destaca a importância de que todos os moradores tenham bom senso e responsabilidade em suas atividades. “Temos de ter uma verdadeira profissão de fé na inteligência: que ninguém vá procurar a infecção, não seguindo as recomendações básicas de evitar aglomeração, usar máscara, usar álcool em gel e manter o devido distanciamento social”, afirma o prefeito.
As novas medidas não alteram as recomendações do município sobre o funcionamento de serviços e comércio na cidade, que estão contempladas no decreto 470.
Elas também não se aplicam a shopping centers, galerias e centros comerciais, academias e centros de esportes em geral – que estão contemplados em decretos do governo do Estado (4230, de 16/03/20, e 4311, de 20/03/20).
Medidas
A nova normativa estabelece a obrigatoriedade de uso de máscaras pela população em espaços públicos, comerciais e de uso coletivo, incluindo o transporte coletivo, os táxis e os veículos de aplicativos. A orientação é que a população faça uso de máscaras caseiras.
Além disso, define também critérios para presença das pessoas nos estabelecimentos e serviços.
O critério básico é que a capacidade máxima nos locais seja de uma pessoa a cada 9 metros quadrados. Isso significa que uma área de 270 metros quadrados, por exemplo, não poderá abrigar mais de 30 pessoas ao mesmo tempo, incluindo funcionários e usuários.
Os locais devem definir acesso de entrada e saída, assegurando o devido controle da circulação. O distanciamento mínimo deve ser de 1,5 metro entre as pessoas e deve ser obedecido também nas filas do lado de fora, que deve ser organizada pelos estabelecimentos.
Áreas menores, cuja ocupação seja incompatível com o espaçamento de 9 m2, deverão providenciar o atendimento externo (da porta para fora).
O local de entrada e também em pontos internos deve ter álcool em gel à disposição dos usuários.
Prédios comerciais que disponham de elevadores devem diminuir a capacidade máxima nesses equipamentos e fazer a identificação dessa limitação para os usuários.
Penalidades
Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas estabelecidas na resolução ficam passíveis de responsabilização administrativa, civil e penal, sujeitando-se, por exemplo, à cassação de alvará, entre outras medidas.
A resolução leva em conta a situação atual do coronavírus na capital e poderá ser revista a qualquer tempo, se assim o cenário da pandemia exigir.
Controle da epidemia
A secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, avalia que as medidas tomadas na capital estão dentro de parâmetros positivos na contenção da transmissão do coronavírus, o que tem efeito direto na utilização da rede de atendimento disponível.
O uso dos leitos de UTI destinados a pacientes do novo corona gira em torno de 50%.
“Temos uma situação bem mais controlada e tranquila do que outras regiões do país”, diz ela. “Mas epidemia exige atenção constante, então faremos todo e qualquer ajuste que o cenário exigir.”
Segundo a secretária, é importante que a população continue respeitando as medidas de isolamento social (para os grupos de risco) e distanciamento social (para todos) para que a cidade atravesse a pandemia com o menor impacto negativo possível.
