Durante evento na sede da B3, em São Paulo, nesta sexta-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal utilizará os valores bloqueados de associações investigadas por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para indenizar aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos. A medida está inserida no contexto da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um esquema bilionário de irregularidades cometidas por entidades de classe e sindicatos contra beneficiários da Previdência Social.
Segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU), já foram solicitados bloqueios que somam R$ 2,56 bilhões em bens e valores pertencentes a 12 associações apontadas como suspeitas de envolvimento nas fraudes. O montante inicial foi calculado pela Dataprev, mas pode ser ainda maior. Estimativas da Polícia Federal e da CGU indicam que o esquema pode ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
Em sua declaração, Haddad enfatizou que “quem tem que pagar a conta é quem cometeu o abuso, a fraude”, destacando a responsabilização civil das entidades envolvidas, além das possíveis penalidades criminais. O ministro evitou antecipar se será necessário o uso de recursos públicos para complementar os pagamentos às vítimas e afirmou que o governo aguarda o andamento das investigações para definir os próximos passos.
A Operação Sem Desconto representa uma das maiores ações recentes contra fraudes no sistema previdenciário, com potencial de recuperar valores significativos e reparar danos causados a milhares de segurados.
