O Governo do Estado lançou nesta sexta-feira (10) o edital de licitação que vai escolher o consórcio de empresas responsáveis por dar continuidade aos estudos ambientais e executar o projeto de engenharia da ponte.
As empresas têm até o dia 3 de agosto para encaminhar suas propostas ao DER/PR. A sessão de abertura dos envelopes está agendada para as 14h do dia seguinte, com transmissão pela internet.
Após todas as fases do processo licitatório, que é revisado pelo BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento), a empresa vencedora será anunciada em publicação no Diário Oficial.
A partir da data da emissão da Ordem de Serviços, o prazo estimado para elaboração dos estudos e projetos é de 14 meses. Todas as informações sobre essa licitação podem ser consultadas no portal Compras Paraná.
FERRY-BOAT – A travessia do trecho atualmente é feita apenas pelo ferry-boat e a ponte sobre a baía de Guaratuba faz parte de uma série de iniciativas do Governo do Estado para remodelar o litoral paranaense.
Os novos estudos e projetos são necessários para consolidar as soluções já propostas nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Visam adequar os serviços operacionais e as condições de segurança da via às necessidades de tráfego, além de dar atenção à recuperação e preservação das condições ambientais da região durante e após a conclusão das obras. O valor do contrato está inicialmente orçado em pouco mais de R$ 12,7 milhões.
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, esse edital foi enviado para uma Lista Curta, composta por seis consórcios de empresas, que foram avaliadas como aptas para participar da nova etapa. “Essa fase consiste na elaboração dos estudos de impactos ambientais e demais projetos de engenharia, que incluem Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo,”, disse. “É mais um passo para a construção da ponte, que vai modernizar nosso litoral e reforçar o potencial turístico das praias do Paraná”, afirmou.
O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), Fernando Furiatti, salientou que a ideia da construção da ponte é antiga, mas que o projeto tem avançado bastante graças à atual gestão do Governo estadual. “Trata-se de um empreendimento ambicioso, mas que temos tratado como prioritário entre nossos investimentos em infraestrutura”, disse. “É importante lembrar que em 2019 já investimos quase R$ 1 milhão para a elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da ponte”, acrescentou.
NA PRÁTICA – A travessia entre Matinhos e Guaratuba é feita pelo sistema de ferry-boat há mais de 50 anos. Desde 1996, o transporte coletivo aquaviário de veículos neste trecho é feito pela Concessionária Travessia de Guaratuba. A construção da ponte garantirá o deslocamento rodoviário.
Com a finalização dos EVTEA no ano passado, foram propostas algumas alternativas para o traçado da ponte, que deve iniciar na região da Prainha, no lado Norte da travessia, e terminar no lado Sul, na Praia de Caieiras, no perímetro urbano de Guaratuba.
O traçado deverá ser definido com base na alternativa que cause menos impacto ambiental, o que pode incluir, por exemplo, a construção de um túnel no trecho final, na área próxima às instalações de manutenção do ferry-boat.
A opção por contratar um consórcio de empresas único para a elaboração dos estudos ambientais e dos projetos de engenharia visa o entrosamento entre as equipes de meio ambiente e de projeto, com o objetivo de obter a melhor solução, tanto do ponto de vista ambiental, quanto técnico e econômico.
ETAPAS – O objeto da licitação está dividido em etapas, que a empresa deverá desenvolver com base nos estudos existentes: Anteprojeto, Projeto Básico e Executivo.
Na fase de Anteprojeto, o primeiro passo é elaborar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima), bem como avaliar os custos de cada solução de traçado proposto no EVTEA. Com base nisso a alternativa de traçado será escolhida e então serão detalhadas todas as disciplinas no Projeto Básico e posteriormente no Projeto Executivo.
PARCERIA – O edital para realização dos novos estudos ambientais e projetos está incluído no Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná, que conta com financiamento do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).
Entre recursos do Governo e do BID, o acordo prevê o investimento de mais de R$ 1,7 bilhão em projetos e obras de infraestrutura no Estado. Esse montante é gerido pelo DER/PR.
