Nesta quarta-feira (24), o governo federal apresentou o programa “Voa Brasil”, uma iniciativa que promete oferecer passagens aéreas a até R$ 200, inicialmente focada em aposentados do INSS. Estima-se que cerca de 23 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas por essa medida, que visa democratizar o acesso ao transporte aéreo no país.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra através do site oficial do programa (https://voabrasil.sistema.gov.br/login). A primeira fase do programa será exclusiva para aposentados que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, e não haverá restrições de renda, abrangendo todos os aposentados do INSS, incluindo aqueles que recebem o teto do benefício.
“O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”, declarou Costa Filho. O presidente Lula não participou do evento de lançamento, realizado em Brasília, sendo representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Entre as principais regras do programa, destacam-se:
- A venda de 3 milhões de bilhetes no primeiro ano.
- A exigência de que o aposentado não tenha viajado de avião nos últimos 12 meses.
- Cada aposentado poderá adquirir até duas passagens (dois trechos).
- O processo de compra será facilitado através do site oficial, que redirecionará o usuário ao portal da companhia aérea para finalizar a compra, garantindo segurança e evitando golpes.
O programa foi inicialmente pensado para um público mais amplo, incluindo estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni) e do Pronatec. No entanto, o governo decidiu começar com os aposentados para avaliar os resultados antes de expandir a iniciativa.
“Na segunda fase do Voa Brasil, vamos incluir estudantes do Prouni, do Pronatec. Mas isso não é uma tarefa simples”, afirmou Costa Filho, destacando a complexidade da implementação de um programa dessa magnitude.
Um ponto importante é que não haverá custo adicional para o Orçamento federal. O governo negociou com as companhias aéreas para que estas ofereçam os bilhetes a preços reduzidos, utilizando assentos ociosos. Historicamente, entre 15% e 20% dos assentos de aviões não são ocupados. A expectativa é que a ocupação dessas vagas ociosas por aposentados aumente a eficiência das operações das companhias aéreas.
Dados do Ministério dos Portos e Aeroportos mostram que a aviação civil brasileira movimentou cerca de 112 milhões de passageiros no ano passado, com aproximadamente 12% das passagens vendidas por até R$ 200. A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil aumentem essa proporção, permitindo que mais pessoas, especialmente aposentados, possam viajar de avião.
O programa foi originalmente anunciado em março de 2023 pelo então ministro Márcio França, mas só agora, sob a gestão de Silvio Costa Filho, está sendo efetivamente lançado. Costa Filho reconheceu a demora na implementação do programa, atribuindo-a à complexidade de uma iniciativa que visa beneficiar milhões de brasileiros.
“Demorou um ano, demorou 9 meses, mas não é fácil fazer um programa para 23 milhões de brasileiros. A gente sabe o tempo que demorou o Bolsa Família, o Pronatec, o Prouni, outros programas importantes”, afirmou.
Com o lançamento do “Voa Brasil”, o governo espera não apenas melhorar o acesso ao transporte aéreo, mas também aumentar a inclusão social, permitindo que um número maior de cidadãos brasileiros experimente viajar de avião.
