O governo federal intensificou a pressão pela aprovação do fim da escala de trabalho 6 por 1 e defende que a mudança seja tratada como prioridade no Congresso Nacional. A proposta foi enviada com regime de urgência constitucional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo prazos mais curtos para análise nas duas casas legislativas.
A avaliação dentro do governo é de que o tema precisa avançar rapidamente. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que há resistência de parlamentares da oposição, que, segundo ele, tentariam adiar a votação. Para o ministro, o envio em regime de urgência busca justamente evitar atrasos no debate.
Com o novo rito, a Câmara dos Deputados terá até 45 dias para votar o projeto. Em seguida, o Senado terá o mesmo prazo. Caso os prazos não sejam cumpridos, a proposta passa a trancar a pauta das casas legislativas. A expectativa do governo é que a votação ocorra até agosto.
A proposta prevê a redução da jornada para garantir ao menos dois dias de descanso semanal aos trabalhadores. De acordo com Boulos, a medida atende a uma demanda básica da população, relacionada à qualidade de vida, convivência familiar e acesso a atividades de lazer e qualificação profissional.
O ministro também criticou a possibilidade de uma transição longa para implementação da nova jornada. Segundo ele, a ideia de uma adaptação gradual ao longo de cinco anos não é aceitável para o governo, que defende mudanças mais imediatas.
Para sustentar a proposta, o governo cita estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que indicam que a redução da jornada não teria impacto negativo relevante na economia. A avaliação apresentada é de que trabalhadores mais descansados tendem a apresentar melhor desempenho e maior produtividade.
Com isso, o tema deve ganhar destaque nas próximas semanas no Congresso, com expectativa de debates intensos entre governo e oposição sobre os efeitos da mudança nas relações de trabalho no país.
