O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (30) que o governo federal pretende reparar os prejuízos sofridos por aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos aplicados em seus benefícios do INSS. Segundo ele, a forma de compensação ainda está em discussão, aguardando a conclusão das investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com Haddad, o governo busca uma solução que permita a reparação dos danos causados, mas é necessário identificar com precisão os valores descontados de forma irregular. Ele ressaltou que muitos beneficiários ainda não formalizaram reclamações, o que dificulta o mapeamento completo dos casos. “Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro.
A iniciativa surge após uma operação da Polícia Federal e da CGU revelar um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários, ocorridos entre 2019 e 2024. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões. Diante disso, o governo federal suspendeu os convênios que permitiam esse tipo de desconto e afastou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que posteriormente foi exonerado.
A expectativa é que, após o fim das apurações, a Fazenda possa integrar as discussões orçamentárias para viabilizar o ressarcimento aos aposentados e pensionistas afetados.
