O governador do Paraná, Ratinho Junior, assinou um novo decreto com foco na redução de despesas da máquina pública, com o objetivo de manter o Estado na nota máxima do índice de Capacidade de Pagamento (Capag), atribuído pela Secretaria do Tesouro Nacional. A medida prevê o remanejamento de gastos não essenciais e deve gerar um impacto estimado de R$ 2,3 bilhões no orçamento estadual.
A ação envolve a reprogramação das chamadas Outras Despesas Correntes (ODC), como forma de garantir mais eficiência no uso dos recursos públicos. Essas despesas incluem itens como diárias, passagens, realização de eventos, locações de bens, aquisição de materiais não essenciais e serviços terceirizados de apoio. O corte anunciado representa cerca de 10% dos R$ 20 bilhões previstos para esse tipo de gasto no Orçamento de 2025, que totaliza R$ 78,6 bilhões — o maior da história do Paraná.
Segundo o governo, as secretarias e órgãos estaduais terão autonomia para definir como e onde serão realizados os ajustes, com base em suas necessidades específicas. A medida busca garantir que não haja impacto em programas sociais ou no funcionamento essencial da administração pública.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirmou que a medida não é um contingenciamento, mas sim uma reorganização orçamentária. O processo será conduzido em conjunto com a Casa Civil, utilizando dados históricos, indicadores fiscais e o grau de essencialidade dos gastos para estabelecer os limites de redução.
Uma resolução ainda será publicada para orientar as Unidades Orçamentárias, que terão um prazo de 15 dias para apresentar seus planos de reprogramação. A expectativa do governo é que essa nova política de controle orçamentário reforce o compromisso do Paraná com a boa gestão fiscal e fortaleça a posição do Estado como referência nacional na administração das contas públicas.
