A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta sexta-feira (10) a Meta, empresa proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, solicitando esclarecimentos sobre a decisão anunciada pelo fundador da empresa, Mark Zuckerberg, de encerrar a checagem de conteúdos por especialistas nas plataformas. A AGU estipulou um prazo de 72 horas para que a Meta forneça detalhes sobre o alcance da medida.
A decisão de notificar a empresa foi tomada pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias, em resposta a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O assunto foi discutido durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto, com a participação de ministros do governo. O objetivo principal é compreender as implicações da medida e avaliar possíveis ações para garantir o cumprimento da legislação brasileira.
Em declaração após a reunião, Messias destacou que o Brasil possui leis rigorosas que protegem crianças, adolescentes, populações vulneráveis e o ambiente de negócios. Ele enfatizou que o governo não permitirá que as redes sociais se tornem espaços de desordem ou violência digital.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, acrescentou que o presidente Lula deseja uma avaliação detalhada do impacto da decisão da Meta antes de tomar medidas. Ele ressaltou que a regulamentação das redes sociais está entre as possibilidades a serem consideradas.
Além da AGU, o Ministério Público Federal (MPF) também solicitou explicações à Meta sobre as mudanças nas políticas de checagem de conteúdos no Brasil, reforçando a preocupação com a proteção das normas e valores nacionais.
