O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta terça-feira (08), em Brasília, com a bancada paranaense de deputados federais e senadores para apresentar os projetos que o Governo do Estado considerada prioritários e que podem ser incluídos no orçamento da União, por meio de emendas parlamentares.
“São sugestões. O objetivo é viabilizar o financiamento de iniciativas que não poderiam ser realizadas, ao menos com a agilidade esperada, apenas com recursos do Tesouro do Estado”, explicou o governador. “Obviamente a bancada vai decidir o que realmente acha importante”.
Acompanhado do chefe da Casa Civil, Guto Silva, e de secretários de Estado, Ratinho Junior entregou a cada parlamentar o Portfólio de Emendas. No total, são 22 sugestões, que somam R$ 471,7 milhões, e estão distribuídas nas áreas da Educação, Infraestrutura, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Planejamento, Meio Ambiente e Cultura e Comunicação Social.
A ideia é prospectar junto aos ministérios rubricas orçamentárias para incluí-las no planejamento de investimentos do Estado. No documento, também estão inclusas sugestões de outras ações que podem ser feitas com recursos das emendas.
“São investimentos que o Estado precisa, mas naturalmente cada deputado escolhe a melhor alternativa”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva. Ele destacou que o governo está organizando um banco de projetos executivos, com obras de maior porte, que será apresentado o ano que vem.
PROJETOS – Entre as propostas que constam no documento está a Escola Agrícola, um projeto de R$ 50 milhões, que prevê transformar a área da Granja Canguiri, localizada em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em um colégio agrícola 4.0. A unidade irá formar profissionais para a gestão no campo, de cooperativas e agroindústrias.
Também fazem parte da relação a captação de R$ 66 milhões para a expansão e modernização de locomotivas, vagões e outros equipamentos da Ferroeste e a construção de unidades de atendimento especializado por meio dos consórcios municipais de saúde, orçada em R$ 40 milhões.
Na segurança, estão previstas, entre outras propostas, a aquisição de equipamentos e viaturas. Na área cultural, o governo pretende captar R$ 40 milhões para a reforma e restauração de 169 bens tombados em todo o Estado.
CESSÃO ONEROSA – Ratinho Junior também destacou a necessidade de uma mobilização dos parlamentares para garantir uma distribuição justa dos recursos do leilão do pré-sal entre os estados e municípios.
“A cessão onerosa está em discussão na Câmara e é primordial para todos os estados”, afirmou o governador. “Vai depender dos deputados e senadores a melhor divisão desse bolo. O Paraná precisa desse dinheiro para cumprir suas obrigações”, ressaltou.
O governador citou, ainda, outras questões que trazem um impacto financeiro ao Estado: a Lei Kandir, a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência, o vencimento do contrato da Usina de Itaipu, a construção de uma sede do Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná e a cobrança de ISS nas operações de cartão de crédito.
ORÇAMENTO – Depois do encontro, o governador se reuniu com o deputado federal Domingos Neto, relator do Orçamento da União para 2020.
