Na tarde de ontem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que impactou significativamente o ex-ministro José Dirceu, ao anular todas as condenações decorrentes da operação Lava Jato. A medida, que também resultou na revogação do sigilo do processo, significa que Dirceu recupera seus direitos políticos, deixando de ser considerado “ficha-suja”.
A decisão de Mendes decorre de um pedido da defesa de Dirceu, que solicitou a extensão da análise já realizada pela 2ª Turma do STF, a qual considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito em processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do ministro, as condenações de Dirceu serviram como um “alicerce” para as acusações que posteriormente foram apresentadas contra Lula. Em sua argumentação, Mendes critica a colaboração entre Moro e os procuradores da força-tarefa de Curitiba, insinuando que havia um conluio com o objetivo de condenar Dirceu para legitimar as ações contra Lula.
A decisão de Gilmar Mendes foi acompanhada por uma extensa análise, onde ele se apoiou em indícios que demonstram a falta de imparcialidade de Moro ao julgar casos da Lava Jato. Ao longo de 24 páginas, o ministro menciona informações reveladas nas mensagens da chamada Vaza Jato, além de ressaltar a saída de Moro da magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, o que, segundo ele, evidenciava um alinhamento do ex-juiz com forças políticas adversárias ao PT.
O advogado de Dirceu, Roberto Podval, expressou que seu cliente recebeu a decisão com tranquilidade. Ele argumentou que os processos judiciais contra Dirceu tinham como intenção última desestabilizar a figura de Lula, reafirmando a tese de parcialidade nas ações que culminaram nas condenações do ex-ministro.
É importante ressaltar que, antes da decisão de ontem, Dirceu ainda enfrentava uma condenação por recebimento de propina da empreiteira Engevix, em um dos desdobramentos do esquema de corrupção na Petrobras. Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a pena em 27 anos de prisão, a defesa havia recorrido e esperava um novo julgamento. Com a nova decisão do STF, espera-se que este caso perca objeto, uma vez que as condenações anteriores foram anuladas.
