No primeiro semestre deste ano foram recolhidos 31.176 produtos vendidos nas ruas de Curitiba sem autorização. O material é fruto do comércio ambulante irregular, fiscalizado diariamente pelas equipes da Secretaria Municipal do Urbanismo.
Entre os produtos estão mais de sete mil carteiras de cigarros e 15 mil CD’s e DVD’s piratas, que serão entregues à Receita Federal. Também foram recolhidos móveis, roupas, acessórios, brinquedos e até calçados usados.
Alguns produtos foram entregues à Fundação de Ação Social (FAS) pois, após o período de 30 dias, a legislação municipal estabelece que os itens apreendidos sejam encaminhados para doação. Já os alimentos perecíveis são descartados.
Apreensão
Atualmente existem 1.204 ambulantes cadastrados na Prefeitura e trabalhando regularmente em Curitiba. Quem não tem autorização está sujeito a ter os produtos apreendidos pela fiscalização municipal. As equipes trabalham, inclusive, nos fins de semana, em parques e locais de grandes eventos públicos, como shows e feiras.
Os interessados em participar do comércio ambulante devem procurar o Núcleo do Urbanismo na Rua da Cidadania da Matriz, na Praça Rui Barbosa, antes de começar as vendas. “A informação prévia pode evitar transtornos. Muitas vezes temos opções para regularizar essa prática com autorização específica”, diz a diretora de Fiscalização do Urbanismo, Jussara Policeno Oliveira Carvalho,
O comércio ambulante é regulado pela lei 6407/1983 e decretos que permitem o exercício da atividade em locais e horários determinados. A obtenção da autorização também está sujeita ao tipo de produto comercializado.
A Secretaria Municipal do Urbanismo tem um plantão todas as tardes para orientação no Núcleo do Urbanismo da Rua da Cidadania da Matriz, na Praça Rui Barbosa.
